A 350 metros da fronteira dominada por facção, MPF vai deixar Ponta Porã

Além das críticas por dificultar o andamento processual, a saída tem uma forte simbologia: o Estado que se dobra Ã┬á violÃ┬¬ncia

Expulso pela violncia, MPF vai desativar unidade de Ponta Por. (Foto: Tio Prado/Ponta Por Informa)

A violncia na fronteira, que j colocou na berlinda a Justia em Coronel Sapucaia, agora expulsa o MPF (Ministrio Pblico Federal) de Ponta Por, que faz fronteira seca com o Paraguai, e registra aumento de 85% nos homicdios.

A desativao da unidade do Ministrio Pblico, que fica a 350 metros da Linha Internacional, motivou reao de advogados e juzes. Alm das crticas por dificultar o andamento processual, a sada do rgo federal da cidade tem uma forte simbologia: o Estado que pede para sair diante do crime.

OCampo Grande Newsno conseguiu contato com o MPF para confirmar a data do fechamento da unidade de Ponta Por. O rgo pblico est em recesso e s retoma as atividades no dia 7 de janeiro. Os trabalhos sero transferidos para Dourados, a mais de 100 km de distncia da cidade fronteiria.

De acordo com o conselheiro federal e corregedor ajunto da OAB nacional (Ordem dos Advogados do Brasil), Luiz Ren Gonalves do Amaral, o Conselho Federal do MPF, localizado em Braslia, autorizou a desativao a partir de hoje (dia 20). Conforme apurado pela reportagem, a redistribuio temporria da unidade de Ponta Por para Dourados por prazo de trs anos foi aprovada na sesso de 5 de novembro.

A transferncia de cidades foi parar no CNMP (Conselho Nacional do Ministrio Pblico), acionado pelas associaes de juzes federais de Mato Grosso do Sul e So Paulo. No ltimo dia 10, o pedido de providncias foi considerado improcedente. Agora, aguarda deciso sobre recurso.

Ponta Por faz fronteira seca com Ponta Por. (Foto: Helio de Freitas

Isso vai na contramo da poltica pblica de segurana pblica nacional. No h regio de fronteira mais crtica do que Ponta Por. O pedido do MPF esdrxulo, anacrnico e desacompanhado de fatos concretos. um verdadeiro absurdo. O fato de ter violncia em Ponta Por implica na necessidade do aumento da estrutura do Estado. Caso no seja dado provimento ao recurso, vamos avaliar a possibilidade de medida judicial, afirma Luiz Ren.

De acordo com ele, a prefeitura se comprometeu a alugar um imvel at a construo de uma nova sede. Diretor de foro da Justia Federal de Ponta Por, o juiz Mrcio Martins de Oliveira avalia que a sada dos procuradores impacta no trabalho da PF (Polcia Federal) e detalha que os membros do MPF no vo poder participar de audincias por meio de vdeo.

Devido s constantes falhas de sinal de internet, somente so permitidas videoconferncias para ouvir presos e testemunhas que estejam fora da cidade. Desta forma, os procuradores tero que se deslocarem para Ponta Por.

O afastamento do MPF ruim tambm porque eles no acompanham o dia a dia da fronteira, no vai ter a mesma percepo dos problemas, afirma o magistrado. A Justia Federal tem duas varas em Ponta Por, com perfil de grande nmero de presos, que devem passar por audincia de custdia no prazo de 24 horas. O prdio da Justia Federal fica a 1,5 quilmetro da fronteira, enquanto a PF dista duas quadras da Linha Internacional.

Segurana e economia O MPF alegou razes de segurana para pedir ao Conselho Federal autorizao para a transferncia. Localizado na Rua Antnio Joo, Centro da cidade, o imvel que sedia o rgo federal tem finalidade residencial, com espao fsico insuficiente. Porm, descarta a revitalizao do imvel devido aos srios riscos a que se submetem membros e servidores do MPF.

citada a distncia de 350 metros da cidade de Pedro Juan Caballero, definida com palco de numerosas aes de diversos grupos criminosos organizados, em especial, da faco criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

J o MPF de Dourados citado por ter instalaes fsicas excelente, sendo necessria adaptao mnima, calculada em R$ 60 mil. A manuteno bsica da unidade de Ponta Por no ano passado custou R$ 451.399.

Tambm na fronteira com o Paraguai, Coronel Sapucaia quase perdeu Frum por falta de segurana. (Foto: Helio de Freitas

Episdios de violncia na fronteira tambm foram destacados pelo CNMP, como uma execuo em frente ao prdio do MPF, que foi atingido por disparos (outubro de 2013); o sequestro de uma adolescente quando chegava ao local para dar depoimento sobre organizao paramilitar no Paraguai (2015); a execuo do irmo do narcotraficante Jarvis Pavo, ocorrido a duas quadras do MPF (maro de 2017); a execuo de um homem em frente casa de servidor (novembro de 2018); procuradores encontraram, no restaurante que sempre frequentam, pistoleiro do traficante Minotauro e suspeito de matar um policial civil, executado com 20 tiros de fuzil (maro de 2019).

No caso dos presentes autos, importa denotar que o risco, inerente atividade do agente ministerial, supera os limites do que minimamente tolervel e atenta tambm contra servidores e quaisquer pessoas que buscam atendimento nas dependncias do rgo Ministerial localizado em Ponta Por, conforme explicitado nas informaes prestadas pelo Ministrio Pblico Federal, afirma a conselheira Sandra Krieger Gonalves, relatora do pedido de providncias no CNMP.

Coronel Sapucaia- Fronteira seca com Capitn Bado, o municpio de Coronel Sapucaia, que faz parte do circuito da terra sem lei em Mato Grosso do Sul, passou a conta com uma comarca da Justia em janeiro deste ano.

Mas, por pouco, a vida do Judicirio no foi curta. Por motivo de segurana, o local seria desativado j nos primeiros meses de atividade. Em julho, o governo do Estado se comprometeu a aumentar a segurana no Frum de Coronel Sapucaia, que permaneceu aberto.

campograndenews.com