Brasil e Paraguai ampliam integração sanitária e firmam novo acordo no Mercosul

O documento foi assinado pelo ministro brasileiro Alexandre Padilha e pela ministra paraguaia María Teresa Barán horas antes da transferência brasileira da Presidência Pro Tempore (PPT) da Saúde do bloco para o Paraguai.

s vsperas da 57 Reunio de Ministros da Sade do Mercosul, realizada nesta quarta-feira (26), Brasil e Paraguai formalizaram um novo Memorando de Entendimento (MoU) para ampliar e aprofundar a cooperao bilateral em sade. O documento foi assinado pelo ministro brasileiro Alexandre Padilha e pela ministra paraguaia Mara Teresa Barn horas antes da transferncia brasileira da Presidncia Pro Tempore (PPT) da Sade do bloco para o Paraguai.

Este acordo mais um passo para proteger nossa populao nas regies de fronteira. Brasil e Paraguai fortalecem juntos a vigilncia, o cuidado e a adaptao dos sistemas de sade s mudanas climticas, que j impactam nossos pases. A cooperao integrada nos torna mais preparados e garante melhor assistncia ao nosso povo, afirmou Padilha.

O acordo atualiza as bases da cooperao sanitria entre os dois pases e refora compromissos assumidos desde os anos 1970, quando o primeiro tratado bilateral sobre sade foi firmado. A nova etapa coloca foco em temas contemporneos comosade digital, vigilncia de emergncias, mudana climtica, acesso a medicamentos e fortalecimento da ateno primria, pontos cruciais para a sustentabilidade dos sistemas de sade.

Agenda ampliada de cooperao

O memorando estabelece oito reas prioritrias, entre elas:

• Ateno primria, com nfase naEstratgia de Sade da Famlia, sade mental e polticas de alimentao saudvel;
• Ateno especializada, com foco no cuidado emsade mental;
• Vigilncia em sade e meio ambiente, incluindo aes conjuntas paraarboviroses, controle de vetores, imunizao e doenas sexualmente transmissveis;
• Sade digital, com intercmbio tecnolgico e modernizao de sistemas;
• Cincia, inovao e tecnologia em sade, com destaque para o acesso a medicamentos, incorporao tecnolgica e economia da sade;
• Sade indgena, especialmente no fortalecimento das estratgias de imunizao;
• Gesto do trabalho em sade, com iniciativas de formao e regulao de recursos humanos;
• Sade nas fronteiras, reforando a articulao entre localidades vinculadas e o intercmbio oportuno de informaes sobre eventos prioritrios;

A ampliao da agenda mira, segundo diplomatas que acompanham o processo, harmonizar respostas sanitrias em uma regio marcada pelo intenso fluxo populacional e por assimetrias nos sistemas de ateno.

Fronteira como eixo estratgico

Um dos pontos de maior destaque do acordo a formalizao de um espao permanente de articulao entre localidades fronteirias vinculadas. A iniciativa envolve coordenao conjunta entre as diretorias internacionais dos dois ministrios e prev planejamento compartilhado deaes com o objetivo de reduzir riscos epidemiolgicos em reas de grande circulao entre brasileiros e paraguaios.

O mecanismo permitir, por exemplo, que os pases troquem dados em tempo real sobre surtos, aprimorem o fluxo de pacientes transfronteirios e estabeleam operaes de sade integradas.

Governana, confidencialidade e execuo

O MoU cria um modelo de governana baseado em pontos focais indicados por ambos os ministrios, responsveis por acompanhar, financiar e monitorar o avano das iniciativas. O acordo prev ainda:

• Intercmbio de informaes tcnicas;
• Compartilhamento de polticas pblicas e experincias de gesto;
• Formao de profissionais e especialistas em sade;
• Desenvolvimento conjunto de projetos de cooperao Sul-Sul;
• Respeito s regras de confidencialidade e proteo de dados, conforme a legislao de cada pas.
• O memorando entra em vigor a partir da assinatura e tem durao inicial de cinco anos, com renovao automtica por igual perodo.

Transio no Mercosul e novo ciclo regional

A assinatura ocorre em um momento simblico para a integrao sanitria regional: o Paraguai assume a Presidncia Pro Tempore da Sade do Mercosul com a misso de dar continuidade agenda conduzida pelo Brasil, marcada pelo reforo da produo regional de medicamentos, fortalecimento das vigilncias e construo de respostas comuns a emergncias sanitrias.

Com a assinatura do memorando e a transferncia da PPT, Brasil e Paraguai sinalizam que a cooperao tcnica continua a ser um dos pilares mais concretos da integrao regional.

Edjalma Borges
Ministrio da Sade

Fonte:Ministrio da Sade