Brasil e Paraguai avanam em acordo que destrava ponte da Rota Biocenica

Com articulação do senador Nelsinho Trad, países assinam adendo que garante isenção tributária e viabiliza continuidade da obra

Em um momento em que asrelaes entre Brasil e Paraguaiseguem tensionadas, os dois pases firmaram um adendo ao Acordo Marco sobre a Construo de Pontes Internacionais, assinado em 2016. O novo documento altera pontos especficos do acordo original para permitir a continuidade das obras da ponte entre Carmelo Peralta (PY) e Porto Murtinho (MS), considerada a principal ligao da Rota Biocenica.

A medida, articulada com forte atuao dosenador Nelsinho Trad(PSD-MS), presidente da Comisso de Relaes Exteriores do Senado (CRE), destrava um impasse que travava o cronograma da obra e ameaava comprometer a integrao logstica da Amrica do Sul com pases da sia.

O adendo assinado garante ao Brasil a aplicao de um regime de iseno total de tributos federais sobre veculos, mquinas e equipamentos importados para uso nas obras da ponte e pode abrir precedentes a outros projetos de infraestrutura. Esse mesmo benefcio j havia sido concedido anteriormente pelo Paraguai, quando o Brasil era responsvel pela construo. Agora, passa a valer tambm do lado brasileiro, como forma de garantir reciprocidade entre os pases.

A formalizao da mudana foi assinada pelo chanceler brasileiro Mauro Vieira nesta semana e, segundo o Itamaraty, ser encaminhada para ratificao no Congresso Nacional, onde a mensagem do Executivo passa a ser um Projeto de Decreto Legislativo a ser analisado pelas comisses e Plenrio. Depois de mais de dois anos de entraves e negociaes difceis, temos uma vitria do bom senso e da integrao sul-americana. Vamos concentrar os esforos agora para a aprovao clere pelo Congresso brasileiro, afirmou o senador Nelsinho Trad.

A questo foi levada ao parlamentar ainda em dezembro de 2022, pelo deputado estadual Paulo Corra (PSDB-MS), quando surgiram os primeiros relatos sobre a falta de isonomia no tratamento tributrio da obra binacional. Desde ento, o senador passou a acompanhar de perto as tratativas entre os dois governos, atuando como ponte entre o Itamaraty, a Receita Federal e os atores locais.

O senador lembra que o obstculo estava do lado brasileiro. O Paraguai j havia concedido a iseno quando Brasil estava a frente das obras da ponte anterior, como forma de facilitar a integrao. Faltava o Brasil cumprir sua parte, agora que a responsabilidade da construo do Paraguai. E isso exigiu um trabalho tcnico intenso com os rgos federais e diplomticos, porque envolve tributos, explicou.

A assinatura tambm tem significado poltico. Em meio a um perodo de distanciamento diplomtico entre os dois pases, Brasil e Paraguai mostram que possvel avanar em pautas estratgicas.

A ponte entre Carmelo Peralta e Porto Murtinho considerada um dos marcos estruturantes da Rota Biocenica, corredor logstico que encurta o caminho entre o Brasil e os portos do Pacfico, com impacto direto no comrcio com a sia. O projeto estratgico para o escoamento de gros, carnes e outros produtos do agronegcio brasileiro, especialmente do nosso Mato Grosso do Sul, afirmou o senador em referncia ao estado que representa no Senado.

Fonte: Assessoria de imprensa do senador Nelsinho Trad