Confira quais vacinas para cães e gatos podem virar gratuitas em Mato Grosso do Sul

O objetivo com a medida é prevenir doenças e promover a saúde e o bem-estar dos bichos.

Vacinas para ces, gatos e equinos podem se tornar gratuitas emMato Grosso do Sul. o que prope oProjeto de Lei 90/2025apresentado naAlems(Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), que inclui, inicialmente, 15 imunizantes considerados como essenciais para os bichos.

Caso seja aprovado, o poder pblico ficar autorizado a fornecer vacinas consideradas essenciais a animais domsticos. O objetivo com a medida prevenir doenas e promover a sade e o bem-estar dos bichos.

Algumasvacinas para animaisj so aplicadas gratuitamente pelo SUS (Sistema nico de Sade),como a antirrbica, que previne contra a raiva.

O texto prev a possibilidade de ampliao ou excluso de imunizantes considerados essenciais pela SES (Secretaria de Estado de Sade), a Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Cincia, Tecnologia e Inovao) ou outro rgo competente. Caber ao regulamento do Poder Executivo, com base em critrios tcnicos, epidemiolgicos e oramentrios, definir a relao das vacinas consideradas essenciais, observadas as diretrizes das autoridades sanitrias competentes.

O Estado tambm poder criar campanhas educativas com a parceria de outras entidades pblicas ou privadas para a conscientizao sobre a importncia da vacinao dosanimais domsticos.

Na justificativa do projeto, o deputado Marcio Fernandes (MDB) alega que a imunizao uma das formas mais eficazes para prevenir doenas e reduzir gastos com tratamentos.Para famlias de baixa renda, esses custos podem ser inatingveis, o que torna o acesso gratuito s vacinas uma medida de incluso social e reduo das desigualdades, aponta.

Quais vacinas sero contempladas?

O texto prev, inicialmente, 15 tipos de imunizantes considerados como essenciais e que podem ser contemplados com a gratuidade. O benefcio ser concedido, prioritariamente, a tutores de baixa renda definidos conforme critrios estabelecidos em regulamento do Poder Executivo.

O projeto foi apresentado em 11 de abril, mas, na ltima tera-feira (15), recebeu uma emenda substitutiva integral do autor da proposta, que mudou alguns detalhes do Projeto de Lei. Uma das alteraes que a definio de animais domsticos inclui, mas no se limita, a ces, gatos e equinos.

Outro ponto que a vacinao poder ser estendida a tutores no prioritrios, caso haja doses e estrutura disponveis.

Confira a lista de vacinas para animais domsticos que podem se tornar gratuitas:

Para ces

• vacina contra cinomose;
• vacina contra parvovirose;
• vacina contra adenovirose;
• vacina contra leptospirose;
• vacina contra raiva;
• vacina polivalente V8 ou V10.

Para gatos

• vacina contra parvovrus felino;
• vacina contra calicivrus felino;
• vacina contra herpesvrus felino;
• vacina contra raiva;
• vacina trplice felina ou qudrupla felina.

Para equinos

• vacina contra raiva;
• vacina contra adenite equina (garrotilho);
• vacina contra leptospirose;
• vacina triviral equina.

A regulamentao da Lei dever ser feita em at 90 dias aps a publicao, caso antes o projeto seja aprovado na Alems e sancionado pelo governador. J a implementao do projeto poder ocorrer a partir de 2026, aps a incluso desta despesa na previso oramentria especfica.

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