Contran acaba com a exigência de autoescola para tirar a CNH

A proposta, que entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União, altera ao menos seis regras da versão atual.

Com a aprovao da resoluo que altera regras do processo de obteno da CNH (Carteira Nacional de Habilitao), o governo espera poder reduzir em at 80% o custo total do documento. A proposta, que entrar em vigor assim que for publicada noDirio Oficial da Unio,altera ao menos seis regras da verso atual.

Segundo oMinistrio dos Transportes, o objetivo da medida mudar a excluso do volante e insegurana no trnsito, modernizando e facilitando o acesso carteira de habilitao.

Em 2024, por exemplo, a pasta informou que foram registradas mais de 900 mil infraes por dirigir sem CNH. Somente at setembro deste ano, ms passado, j foram quase 800 mil infraes. Em todo o Brasil, 20 milhes de pessoas dirigem sem habilitao, de acordo com a Secretaria Nacional de Trnsito.

Entenda o que muda com a resoluo:

Requisitos bsicos

A resoluo no fez alteraes nos requisitos para obteno do documento. O candidato precisa ter pelo menos 18 anos, saber ler e escrever, ter documento de identidade e estar inscrito no CPF.

Quem optar por fazer o curso terico distncia poder confirmar a identidade de forma digital, usando a contagov.br.

Abertura do processo

Caso tenha todos os requisitos, o candidato poder solicitar a abertura do processo de forma digital, pelo site da Senatran.

Todo andamento da solicitao poder ser acompanhado on-line, pelo Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitao).

Comece a estudar

Aps a formalizao do requerimento, o candidato passa etapa terica, uma das fases mais alteradas.

O curso deixa de ser exclusividade das autoescolas, e o aluno no ser mais obrigado a cumprir 45 horas de aula terica. O candidato poder decidir como e onde aprender, seja presencialmente, on-line ou em um formato hbrido, podendo escolher entre:

Fazer um curso on-line oferecido pelo Ministrio dos Transportes;

Estudar em autoescolas tradicionais, de forma presencial ou distncia;

Ou optar por escolas pblicas de trnsito (como o Detran) ou outras instituies credenciadas.

Coleta biomtrica

Aps a concluso do curso terico, preciso realizar a coleta biomtrica foto, digitais e assinatura no Detran de seu estado. Segundo a pasta, sem esse registro, o processo no aberto.

A biometria ser usada em todas as etapas, inclusive nas provas, garantindo que quem realiza o exame realmente o candidato.

Exames mdicos

Agora, o candidato dever realizar a avaliao psicolgica e o exame de aptido fsica. O agendamento feito junto ao Detran, em clnicas credenciadas pelo rgo.

Aulas prticas passam a ser opcionais

Outra grande mudana ser a no exigncia da carga horria mnima de 20 horas-aula, como ocorre atualmente.

As aulas seguiro sendo oferecidas pelas autoescolas, mas o candidato ter a opo de contratar um instrutor credenciado pelo Detran.

O veculo utilizado nas aulas poder ser disponibilizado pelo instrutor de trnsito ou pelo prprio candidato.

Exame terico

A prova terica continua sendo obrigatria e deve ser agendada junto ao rgo de trnsito estadual. O exame poder ser feito presencialmente ou on-line, conforme a estrutura do Detran local.

Para ser aprovado, preciso acertar no mnimo 70% das questes. Quem no passar pode refazer a prova quantas vezes for necessrio.

Prova prtica

O exame de direo tambm continua sendo obrigatrio e deve ser agendado junto ao Detran. A prova tambm aplicada pelo rgo de trnsito, que avalia se o candidato est realmente pronto para dirigir com segurana.

O sistema de pontuao o mesmo: o candidato comea com 100 pontos e perde conforme os erros. Para ser aprovado, precisa terminar com no mnimo 90 pontos. Quem reprovar pode remarcar a prova e tentar novamente.

Permisso e CNH definitiva

Quem for aprovado no exame prtico recebe, automaticamente, a Permisso para Dirigir (PPD), documento provisrio vlido por um ano.

Durante esse perodo, o motorista no pode cometer infraes graves ou gravssimas, nem reincidir em mdias. Se cumprir o prazo sem penalidades, o sistema emite automaticamente a CNH definitiva, sem necessidade de novo pedido.

Custos e taxas

Os valores das taxas continuaro sendo definidos pelos Detrans estaduais, mas, com mais liberdade de escolha, especialmente nas etapas terica e prtica, a expectativa de que o custo total para obteno da carteira caia em at 80%.

Fonte: R7