Eleições 2024: eleitor tem mais dois meses para regularizar pendências ou pedir primeira via de título à Justiça Eleitoral

Prazo do cadastro eleitoral vai se encerrar no dia 8 de maio. Após a data, o eleitor não poderá alterar dados nem será possível pedir novos títulos.

Quem tem pendncias com a Justia Eleitoral, quer alterar dados ou vai tirar a primeira via do ttulo para participar das eleies deste ano tem mais dois meses, at o dia 8 de maio, para realizar os procedimentos. Aps esta data, o cadastro ser fechado e o eleitor no poder obter os servios.

Em janeiro e fevereiro deste ano, 895 mil pessoas procuraram a Justia Eleitoral para tirar o primeiro ttulo de eleitor. No mesmo perodo, 736,2 mil eleitores pediram para alterar seus dados cadastrais - como nome, endereo e local de votao. Outras 640,1 mil pessoas pediram para mudar a cidade ou o estado onde votam.

Os dados fazem parte das estatsticas doTribunal Superior Eleitoral(TSE).

Servio pela internet

Para conferir se o cadastro eleitoral est regular ou para alterar dados pessoais, o eleitor nem precisa sair de casa, na maior parte dos casos. A pgina do Tribunal Superior Eleitoral oferece os servios. Entre eles:

• acompanhar a solicitao do novo documento ou da regularizao
• atualizar dados cadastrais e transferir o ttulo para outro municpio
• incluir a identidade de gnero e o nome social
• consultar locais de votao e o nmero do ttulo eleitoral, alm de imprimir o documento

Caso seja necessrio resolver a questo presencialmente, o sistema faz um alerta e indica o cartrio eleitoral adequado para o procedimento.

Primeira via do ttulo

Quem vai votar pela primeira vez nas eleies deste ano tambm pode solicitar o documento pela internet. Neste grupo, esto os jovens entre 16 e 18 anos (voto facultativo) e a partir de 18 anos (voto obrigatrio).

possvel tirar o documento a partir dos 15 anos de idade. O voto, no entanto, s pode ser exercido se a pessoa tiver 16 anos completos.

Pendncias afetam o dia-a-dia

Os eleitores que no regularizam os ttulos tero dificuldades com outros documentos e servios pblicos do dia-a-dia. No podem, por exemplo:

• tirar documentos como passaporte, carteira de identidade; no caso do passaporte, a proibio no se aplica ao brasileiro que mora no exterior e precisa do documento para voltar ao pas
• ingressar em universidade pblica ou renovar matrcula em instituio de ensino superior
• assumir cargos comissionados ou efetivos (por aprovao em concurso pblico)
• obter emprstimo em instituies pblicas

Pela legislao, tem o ttulo cancelado quem no vota em trs eleies consecutivas, no paga a multa pela ausncia ou no se justifica.

Eleies

As eleies deste ano esto marcadas para o dia 6 de outubro. Eventual segundo turno vai ocorrer no dia 27 do mesmo ms, em cidades com mais de 200 mil eleitores. Sero escolhidos prefeitos e vereadores de 5.568 municpios do pas. Cerca de 156 milhes de eleitoras e eleitores esto aptos a ir s urnas.

Em eleies municipais, no h voto em trnsito. Ou seja, quem est em uma cidade diferente de seu domiclio eleitoral no pode participar da votao, e ter que justificar a ausncia. Esse procedimento pode ser feito pelo e-Ttulo, app da Justia Eleitoral, pelo site do TSE ou em cartrios eleitorais.

g1.globo.com