Frenfer: frente parlamentar deve fortalecer o transporte ferroviário
A Comissão de Infraestrutura do Senado deu um passo importante para o desenvolvimento do setor ferroviário ao aprovar a criação da Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (Frenfer). O projeto de resolução segue agora para a Comissão Diretora do Senado, onde poderá ser oficialmente instalado.
A Frenfer tem como objetivo promover o debate e a formulao de polticas pblicas voltadas ampliao e modernizao da malha ferroviria nacional. A medida prev a implantao de ferrovias privadas autorizadas, regulamentadas pela Lei das Ferrovias (Lei 14.273/2021), buscando fomentar investimentos no setor e aperfeioar a legislao existente.
A iniciativa surge em um momento crucial para o Brasil, onde o transporte ferrovirio apontado como uma soluo para desafogar as rodovias, melhorar o escoamento de produtos agrcolas e reduzir os custos logsticos. O modal ferrovirio, mais eficiente e sustentvel, estratgico para o agronegcio e a indstria, setores que dependem de infraestrutura robusta para atender s demandas internas e externas.
Durante recente debate promovido pela Comisso de Servios de Infraestrutura do Senado, representantes do setor pblico e privado destacaram a urgncia de investimentos para tornar as ferrovias uma matriz predominante no transporte de cargas no pas. A necessidade de maior clareza nos projetos de ampliao e o fortalecimento da fiscalizao pela Agncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foram apontados como prioridades.
Entre os desafios identificados esto relatos de recusa de atendimento por concessionrias ferrovirias, falta de transparncia nos dados operacionais e insuficincia de investimentos pblicos no setor. Apesar dos avanos registrados nos ltimos anos, a malha ferroviria brasileira ainda no acompanha o ritmo do crescimento do agronegcio, setor que j responde por boa parte das cargas transportadas por trens.
O agronegcio, pilar da economia nacional, tem sofrido com a dependncia excessiva do transporte rodovirio, que representa cerca de 60% do total movimentado. Especialistas alertam que essa situao limita a competitividade brasileira no mercado internacional e aumenta os custos de exportao.
Uma das propostas para reverter esse cenrio a concluso de projetos estratgicos como a Ferrogro, que conectar a regio produtora de gros em Mato Grosso aos portos do Norte do pas. Apesar de sua relevncia, o projeto enfrenta impasses legais relacionados a questes ambientais e ainda depende de aprovao no Supremo Tribunal Federal (STF).
O governo federal destacou que os investimentos em infraestrutura ferroviria esto em expanso. Em 2023, o setor privado aplicou R$ 10,4 bilhes em ferrovias, com previso de atingir R$ 14,4 bilhes em 2024. Esses recursos so fundamentais para ampliar a capacidade da malha ferroviria e promover um modelo logstico mais sustentvel e eficiente.
Com a criao da Frenfer, espera-se um dilogo mais estreito entre os diversos atores envolvidos no setor, incluindo governo, iniciativa privada e consumidores. A frente parlamentar tem potencial para impulsionar reformas que destravem os investimentos e garantam a ampliao da malha ferroviria, beneficiando no apenas o agronegcio, mas tambm toda a economia nacional.
A modernizao do transporte ferrovirio essencial para atender s demandas crescentes do mercado, contribuir para a descarbonizao da logstica e fortalecer o papel do Brasil como lder no agronegcio mundial.
Fonte:Pensar Agro
