Governo de MS anuncia 63 benefícios fiscais que vão gerar impacto no bolso do cidadão

Publicado el 30/04/2024

Reduzir impostos para impulsionar a economia e ajudar o bolso do cidadão. Com este o objetivo o governador Eduardo Riedel lançou nesta segunda-feir...

Reduzir impostos para impulsionar a economia e ajudar o bolso do cidado. Com este o objetivo o governador Eduardo Riedel lanou nesta segunda-feira (29) a 2 edio do programa Baixar Impostos para fazer dar certo, onde foi anunciado 63 benefcios fiscais em setores como sade, social, indstria, agronegcio, comrcio e infraestrutura.

Somando os benefcios fiscais j vigentes, com os novos confirmados nesta segunda, o Governo do Estado concede R$ 4 bilhes em desoneraes (fiscais) no ano. Fazemos um estudo e avaliao item por item, com critrio sobre o gasto pblico. A sociedade sempre demanda por abaixar impostos e para isto temos que elencar as prioridades e manter o Estado competitivo, dando esta condio a diferentes setores, conhecendo a realidade de cada segmento, explicou o governador.

>Governador anunciou benefcios fiscais durante evento

Riedel destacou este cenrio de crescimento e desonerao dos impostos criam as condies para que mais investidores venham ao Estado, gerando empregos e renda. Este esforo e planejamento do Estado passa a mensagem para que as empresas continuem acreditando no Mato Grosso do Sul, assim construmos uma sociedade melhor, mais prspera, porm sem deixar de incluir quem est fora deste processo.

O secretrio estadual da Fazenda, Flvio Csar, destacou que este pacote foi possvel porque o Governo do Estado resolveu gastar menos com a mquina pblica e mais com as pessoas. Eficincia da receita e qualidade das nossas despesas. Neste sentido sabemos que o Mato Grosso do Sul atravs da sua ousadia manteve a alquota de ICMS mais barata do pas, o que nos possibilitou renovar este pacote de desoneraes, para ter um Estado mais barato para as pessoas.

Foto: Reproduo/Secom Mato Grosso do Sul

Renovaes e novos benefcios

No evento realizado na sede do Sebrae-MS foram anunciadas a prorrogao de 62 benefcios fiscais, em isenes e redues da base de clculo do ICMS (Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Prestao de Servios). Alm disto foi includo neste pacote a concesso de incentivo para o biogs e biometano.

Dos benefcios, 60 terminavam o prazo no dia 30 de abril deste ano e agora foram prorrogados para 30 de abril de 2026. Outros dois (1 de sade e 1 da indstria) vo seguir at 30 de dezembro deste ano.

Na hora que o Governo toma a deciso de fazer a reduo (impostos) de praticamente todos os setores da economia, mantendo a desonerao no prazo de dois anos, ns queremos que esta mquina continue rodando, equilibrada, incentivando o setor privado a continuar investindo no Estado, explicou o secretrio de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Cincia, Tecnologia e Inovao, Jaime Verruck.

Foto: Reproduo/Secom Mato Grosso do Sul

Para rea social e da sade so 20 benefcios fiscais renovados, como energia eltrica, cesta bsica, transporte escolar e gs de cozinha, sendo que este a desonerao chega a R$ 14,4 milhes no ano. Alm de operaes com medicamento, mquinas e instrumentos mdico-hospitalares, servios de sade e at preservao ambiental.

Para o setor do agro so mais oito concesses de benefcios na compra de mquinas e implementos agrcolas (R$ 675 milhes em desonerao), venda de queijo, requeijo e doce de leite da produo artesanal, assim como importao de reprodutores matrizes, sistema de irrigao, extrao de minerais, alm da pecuria (gado bovino, bufalino, caprino, ovino, suno, aves lepordeos, equinos e muares).

Na indstria sero contemplados os setores de biodiesel B-100 e lcool, produtos alimentcios produzidos no Estado, industrializao de calados e mandioca, assim como mquinas, aparelhos e equipamentos industriais, que tero R$ 70 milhes em desonerao.

Foto: Reproduo/Secom Mato Grosso do Sul

Comrcio e Infraestrutura

Ao comrcio e servios so mais 16 desoneraes que afetam diretamente o bolso do cidado tem benefcios fiscais para produtos farmacuticos, gs natural, mquinas, mveis, veculos usados, embarcaes, peas, reutilizao de vasilhames, equipamentos de manuteno gasoduto Brasil-Bolvia.

Setor de bares e restaurantes tambm esto includos no pacote, com desonerao de R$ 14 milhes ao ano. Nos transportes entram os automveis para txi e nas comunicaes os servios de difuso sonora, equipamentos para radiodifuso e as telecomunicaes.

Para infraestrutura so mais nove benefcios fiscais renovados, entre eles a modernizao de zonas porturias, equipamentos, transporte de cargas, avies e equipamentos aeronuticos, transporte de gs natural, reboques e semirreboques.

Foto: Reproduo/Secom Mato Grosso do Sul

J o biogs e biometano ter uma reduo da base de clculo do ICMS, passando a ter uma carga tributria de 12% (sadas internas), com crdito outorgado de 85% (sadas internas) e 90% nas sadas interestaduais.

So 63 benefcios fiscais que diminuem ou reduzem impostos, o que um alento para os setores beneficiados. Isto s foi possvel porque o Governo conseguiu controlar as contas, pois focado em gesto. Assim o Estado tem a menor alquota de ICMS do Brasil, disse Marcelo Bertoni, presidente da Famasul e do Conselho Deliberativo do Sebrae.

Para o superintende do Sebrae-MS, Cludio Mendona, este incentivo do Estado no favorece apenas as grandes empresas e sim muitas pequenas, assim como vrios municpios e setores diferentes. Parabns ao Governo pela ousadia e acredito que muitos pequenos empresrios vo continuar investindo no Mato Grosso do Sul com estes benefcios renovados.

Tambm participaram do evento o vice-governador Barbosinh, o secretrio estadual de Governo e Gesto Estratgica, Rodrigo Perez, o deputado federal Beto Pereira e os deputados estaduais Paulo Corra, Pedro Pedrossian Neto, Paulo Duarte e Pedro Caravina.

Leonardo Rocha, Comunicao do Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende

Fonte:Secom Mato Grosso do Sul

pontaporaemdia.com

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