Governo teme que atos de rua cresçam e se tornem pró-impeachment

O presidente Jair Bolsonaro realiza uma coletiva em Brasília, no dia 24 de abril de 2020

O Palcio do Planalto teme que manifestaes de rua em defesa da democracia e contra o governo federal cresam e se tornem atos pr-impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Aps a escalada de tenso dos ltimos dias, Bolsonaro deu nesta quarta-feira uma espcie de ordem unida e chamou manifestantes contrrios a seu governo de marginais e terroristas. O gesto refletiu a preocupao expressada por aliados do governo nas redes sociais.

Bolsonaro usou termos duros para se referir a integrantes de grupos autointitulados antifascistas que passaram a promover atos contra o governo. Na mesma linha, o vice-presidente Hamilton Mouro tambm classificou os participantes desses protestos como baderneiros, em artigo publicado nesta quarta-feira noEstado.

Novos atos esto sendo chamados para o fim de semana por grupos ligados a torcidas de futebol, agora engrossados pela Frente Povo sem Medo, organizao que rene movimentos sociais, centrais sindicais e partidos de esquerda. Em So Paulo as manifestaes esto agendadas para o incio da tarde de domingo na Avenida Paulista. O governo estadual proibiu atos rivais (contra e a favor de Bolsonaro) simultneos na capital. H manifestaes agendadas no Rio, Salvador, Belo Horizonte e outras cidades.

Na prtica, a principal pauta dos bolsonaristas, hoje, a criminalizao dos protestos de rua. Alm disso, h na cpula do governo a avaliao de que os fatos recentes que desgastam o Planalto principalmente os relacionados a inquritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal podem reforar a defesa do afastamento do presidente.

As manifestaes antirracistas nos Estados Unidos aps o assassinato de George Floyd, segurana negro asfixiado por um policial branco, tambm causam apreenso no Planalto. Foi ao se referir aos protestos, na noite de anteontem, que Bolsonaro defendeu uma retaguarda jurdica para a atuao da polcia nas manifestaes no Brasil.

Comeou aqui com os antifas (movimento antifacista) em campo. O motivo, no meu entender, poltico, diferente. So marginais, no meu entender, terroristas, afirmou Bolsonaro. Tm ameaado, (no prximo) domingo, fazer movimentos pelo Brasil (). L (nos EUA) o racismo um pouco diferente do Brasil. Est mais na pele. Ento, houve um negro l que perdeu a vida. Vendo a cena, a gente lamenta. () Agora, o povo americano tem que entender que, quando se erra, se paga. Agora, o que est se fazendo l uma coisa que no gostaria que acontecesse no Brasil.

Levantamento da empresa AP Exata mostra que h nas redes sociais uma tendncia de crescimento das manifestaes anti-Bolsonaro, com argumentos de defesa da democracia. De acordo com a pesquisa, recentes mensagens postadas por seguidores do presidente indicam que a mdia e a esquerda buscam estimular os protestos para derrubar o presidente. Os prximos atos de rua tambm devem incorporar a pauta antirracista.

Na segunda-feira, Bolsonaro pediu a apoiadores que evitem ir s ruas no domingo para no haver confronto com a oposio. No tenho influncia, no tenho nenhum grupo e nunca convoquei ningum para ir s ruas. () Ns precisamos de uma retaguarda jurdica para que nosso policial possa bem trabalhar, em se apresentando esse tipo de movimento, que no tem nada a ver com democracia.

O presidente citou depredaes ocorridas em Curitiba e disse ainda que preciso impedir o alastramento de movimentos assim. No podemos deixar que o Brasil se transforme no que foi h pouco tempo o Chile, insistiu Bolsonaro, numa referncia aos protestos do pas vizinho.

Um adolescente foi apreendido ontem em Curitiba, suspeito de atear fogo na bandeira nacional hasteada em frente ao Palcio Iguau, sede do Executivo estadual. Ele participou de um ato antirracista na segunda-feira, que reuniu cerca de mil pessoas na regio central da capital paranaense. Ele foi o oitavo manifestante detido pela polcia. Outras sete pessoas foram encaminhadas delegacia no dia do ato, que ocorreu de forma pacfica. Segundo as investigaes, os atos de vandalismo e depredao foram registrados na disperso. Os movimentos sociais que organizaram ou aderiram manifestao atriburam os atos de vandalismo e depredao a infiltrados.

Mais tarde, no Twitter, Bolsonaro bateu na mesma tecla, demonstrando preocupao com o confronto. Quem promove o caos, queima bandeira nacional e usa da violncia como uma forma de protestar terrorista sim! Manifestante, contra ou a favor do governo, outra coisa.

Mouro adotou o mesmo tom. Aonde querem chegar? A incendiar as ruas do Pas, como em 2013? A ensanguent-las, como aconteceu em outros pases? Isso pode servir para muita coisa, jamais para defender a democracia. E o Pas j aprendeu quanto custa esse erro.

Crtica

Lderes de movimentos classificaram as reaes de Bolsonaro e Mouro de autoritrias. As declaraes so prprias de figuras polticas que no sabem viver com o contraditrio, disse o presidente da Unio Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvo. Manifestaes em defesa da democracia seguem um direito constitucional. Terrorista deveria ser considerado quem faz manifestao em defesa do AI-5 e da tortura. As declaraes mostram mais um face de um governo autoritrio, afirmou Josu Rocha, da coordenao nacional da Frente Povo Sem Medo.

Um dos lderes do movimento Somos Democracia, Danilo Pssaro criticou o artigo de Mouro. Ao contrrio do que diz o vice, so os apoiadores do governo que expem seus revlveres e armas. / .

Gandra Martins

O jurista Ives Gandra da Silva Martins afirmou aoEstadoque sua interpretao sobre o artigo 142 da Constituio est sendo distorcida pelos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e tambm pelos adversrios do governo. Segundo ele, seu entendimento o de que no h, no artigo, qualquer brecha para fechamento de Poderes.

Quem fala que permite golpe ignorante em Direito. Tanto da situao quanto da oposio. As Foras Armadas no tm condio de dar golpe. Se tm, esto violando a Constituio e elas no faro nunca isso, afirmou o jurista, que atuou como consultor jurdico dos deputados que escreveram a Constituio de 1988.

A interpretao de Ives Gandra ao artigo da Constituio , contudo, mais flexvel do que a de outros juristas, para os quais a Carta Magna no permite que as Foras sejam acionadas sequer como poder moderador.

Ao detalhar sua interpretao, Gandra Martins afirmou que o artigo foi inserido pelos deputados constituintes para nunca ser utilizado. Mesmo assim, citou exemplos hipotticos nos quais as Foras Armadas poderiam ser invocadas para moderar conflitos.

Um deles, por exemplo, seria na hiptese de o Supremo Tribunal Federal (STF) mandar prender o presidente do Senado caso este no quisesse cumprir uma lei criada pelos magistrados por consider-la inconstitucional.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no considera correta essa interpretao. A interveno militar no possvel, sequer pontualmente, afirmou o presidente da Comisso Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vincius Furtado Colho. Nos exemplos citados, as questes no seriam resolvidas com interveno militar. As informaes so do jornalO Estado de S. Paulo.

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