Justiça Eleitoral confirma lisura de campanha em Ponta Porã e rejeita acusações de abuso de poder

Justiça não encontrou qualquer irregularidade capaz de comprometer a igualdade do pleito ou desequilibrar a disputa eleitoral.

A Justia Eleitoral da 52 Zona Eleitoral de Ponta Por julgou improcedente a Ao de Investigao Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo diretrio municipal do Partido Liberal (PL), que acusava os candidatos Eduardo Esgaib Campos (prefeito), Patrick Derzi (vice-prefeito) e Agnaldo Lima (vereador) de suposto abuso de poder econmico e poltico nas eleies municipais de 2024.

Na deciso publicada nesta segunda-feira (2), a juza Sabrina Rocha Margarido Joo reconheceu que no h provas suficientes que configurem qualquer irregularidade capaz de comprometer a igualdade do pleito ou desequilibrar a disputa eleitoral. A sentena refora que, mesmo aps ampla produo de provas, oitivas de testemunhas e anlise tcnica de documentos, no foi constatada a prtica de condutas vedadas pela legislao eleitoral.

Entre os principais pontos analisados estavam a realizao de um evento poltico na Chcara Conquista, o uso de fogos de artifcio em rea afastada, e a utilizao de camisetas padronizadas por membros da equipe de campanha. Em todos os casos, o Judicirio concluiu que as aes no extrapolaram os limites legais e no demonstraram dolo ou gravidade suficiente para configurar abuso de poder.

A juza ressaltou, ainda, que o conjunto probatrio produzido nos presentes autos no possui solidez suficiente para caracterizar abuso de poder econmico ou poltico apto a desequilibrar a disputa e a equidade no pleito eleitoral de 2024.

Durante a tramitao do processo, foram ouvidas diversas testemunhas, analisados documentos fiscais, imagens e vdeos, tendo sido destacado pela juza que no houve distribuio de brindes a eleitores e que os elementos utilizados na campanha respeitaram os critrios legais permitidos pela Justia Eleitoral.

Em nota, a coordenao de campanha dos investigados informou que no esperava resultado diferente e que a tentativa de descredibilizar uma trajetria construda com trabalho, dilogo e compromisso com a cidade no encontrou respaldo na verdade dos fatos. E completou: Ponta Por segue sua caminhada com serenidade, firmeza e foco no futuro.

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