Lula poderá ser preso de novo? Ele pode ser candidato? Entenda em 5 pontos o que pode acontecer com o ex-presidente
RIO - Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a prisão em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi autorizado, nesta sexta-feira, a deixar a Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde está preso desde abril de 2018. Mesmo fora da prisã
Tudo sobre Lula:Mandatos, aes, priso e personagens polticos/foto revista Veja
Liberdade:Na priso, Lula j disse em entrevistas que no gostaria de voltar a morar em So Bernardo do Campo (SP). Ao sair da priso, o plano que inicialmente ele participe de um ato em frente PF de Curitiba. Depois, a expectativa da militncia petista a de que ele retome sua atuao poltica, mesmo sem se eleger.
Candidatura:Em liberdade, Lula no poder ocupar cargos pblicos. As condenaes dele em segunda instncia enquadra o petista na Lei da Ficha Limpa, assim como na eleio do ano passado. Para que Lula volte a ser elegvel, o STF precisaria julgar como procedente um pedido da defesa dele que pede a supeio do ex-juiz Sergio Moro (atual ministro da Justia e Segurana Pblica), que atuou nos processos em que ele j foi condenado.
Eventual volta priso por deciso judicial:Lula pode voltar priso se o STF conden-lo no caso do trplex, como j fez o Superior Tribunal de Justia (STJ). Uma nova deteno tambm pode ocorrer em caso de transitar em julgado outros processos nos quais ele ru o mais adiantado deles, porm,pode voltar em breve primeira instncia.O ex-presidentetambm pode ser alvo de mandados de priso preventiva, mas eles dependem de razes especficas para serem expedidos, como risco s investigaes ou ordem pblica.
Outros casos:Os processos em que Lula ru envolvem acusaes de recebimento de propina da Odebrecht, incluindo suposto favorecimento relacionado ao Instituto Lula, e de trfico de influncia em contratos do BNDES e na compra de caas para a Fora Area Brasileira (FAB).(Veja todos os casos).
Eventual volta priso por mudana na Constituio:Lula pode voltar a ser preso caso o Congresso aprove uma Proposta de Emenda Constituio (PEC) que modifique o texto constitucional sobre a necessidade de que processos transitem em julgado antes das prises. Um grupo de senadoresj articula a votaoda PEC na Comisso de Constituio e Justia (CCJ) da Casa. No julgamento desta quinta-feira, opresidentedo STF, Dias Toffoli,ressaltou que os parlamentares tm autonomia para mudar a regra.
O Globo.com





