Mato Grosso do Sul faz o “dever de casa” e ganha nota máxima do Tesouro Nacional

A solidez fiscal é o que permite a Mato Grosso do Sul ser a unidade da Federação que hoje mais investe no Brasil”, comemora o governador Eduardo Riedel (PSDB).

Mato Grosso do Sul atinge, pela primeira vez, a nota mxima (A+) de Capacidadede Pagamento (Capag), concedida pelo Tesouro Nacional. A classificao um reconhecimento dasolideze do equilbrio fiscal do Estado, abrindo espao para novas operaes de crdito com o aval da Unio.
A mudana foi comunicada por meio de uma nota tcnica enviada pelo Tesouro Nacional ao governo de Mato Grosso do Sul e Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

Com a elevao de nota de B para A+ , Mato Grosso do Sul demonstra maior capacidade de pagamento e reduz o risco associado a novas operaes financeiras, permitindo ao Estado melhores condies para futuros investimentos e maior crescimento econmico.

No apenas o melhor resultado da histria do Estado, mas sim o fruto de uma gesto fiscal sria, profissional e moderna. Para a populao, esse reconhecimento se reflete em mais investimentos em sade, educao e infraestrutura.Esse anncio significa um ambiente totalmente seguro para investimentos privados. A solidez fiscal o que permite a Mato Grosso do Sul ser a unidade da Federao que hoje mais investe no Brasil, comemora ogovernador Eduardo Riedel(PSDB).

NOTA

A avaliao do Tesouro Nacional, baseada nos dados financeiros do ano passado, destaca o primeiro ano de gesto do governador Eduardo Riedel. Com essa conquista, o Estado se posiciona em evidncia nacional, o que permite ao governo ampliar a capacidade de investimentos estratgicos
em todos os 79 municpios, fortalecendo o desenvolvimento local e promovendo benefcios diretos populao.

O titular da Sefaz, Flvio Csar, acrescenta que o bom desempenho na avaliao um marco para a gesto estadual.

Trata-se de um feito muito grande para o Estado, algo positivo e que mostra o momento de estabilidade fiscale crescimento de Mato Grosso do Sul. Esse reconhecimento do Tesouro Nacional um indicativo de que estamos no rumo certo, com gastos pblicos equilibrados, para podermos fazer entregas melhores populao, afirmou.

Conforme o Tesouro Nacional, o Estado tinha classificao C em 2019 e 2020, passou para a avaliao B em 2021, chegou a conquistar um A em 2022 e, no ano passado, voltou a nota B. Entretanto, agora alcanou a avaliao mxima.

CAPAG

O intuito da Capag analisar a situao fiscal de estadose municpios. Com essa avaliao, os entes federados podero contrair novos emprstimos com garantia da Unio. O intuito apresentar de forma simples e transparentese um novo endividamento representa risco de crdito para o Tesouro Nacional.

O indicador foi criado pelo Tesouro Nacional para avaliar as condies financeiras de estados e municpios, verificando se h um equilbrio nos parmetros de receitas e despesas.

As notas A e B permitem a contratao de emprstimos a juros baixos e com garantias da Unio. J as notas C e D indicam alto risco e tornam estados e municpios inelegveis para operaes de crdito.

A nota composta por trs indicadores: endividamento, poupana corrente e ndice de liquidez. Assim, avaliando o grau de solvncia, a relao entre receitas e despesas correntes e a situao de caixa, possvel fazer um diagnstico da sade fiscal de estadose municpios.

CONTBIL

Em junho, Mato Grosso do Sul j havia apresentado um excelente desempenho no Ranking de Qualidade da Informao Contbil e Fiscal, o que j gerava a expectativa de melhora na nota da Capag. No quesito qualidade da informao,foi a quarta nota A consecutiva.

Criado por iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o ranking tem como objetivo avaliar a consistnciada informao que o Tesouro recebe por meio do Sistemade Informaes Contbeise Fiscais do Setor Pblico Brasileiro (Siconfi), bem como fomentar a transparncia e a melhoria da qualidade dos dados sobre as contas pblicas subnacionais.

Na poca, o governador j havia adiantado que estava trabalhando para conquistar a nota A da Capag tambm. Evolumos bastante. Hoje temos mais de 98% das metas cumpridas, dos objetivos atendidos, demonstrando que o nosso estado est no caminho correto de governana,de transparncia e de boas prticas nas aes contveis, destacou Riedel.

Agora, vamos continuar perseguindo a nota A da Capag do Tesouro Nacional, algo que traduz todo esse ambiente de negcios que estamos promovendo, salientou o governador.

Fonte: Correiodoestado

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