Moraes é eleito presidente do TSE e promete combater milícias que atentem contra democracia
Por Maria Carolina Marcello
BRASLIA (Reuters) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu nesta tera-feira como presidente o ministro Alexandre de Moraes para comandar a corte e conduzir as eleies gerais de outubro, em meio a uma crise institucional alimentada por ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral e a cortes superiores.
Moraes, que assumir o comando do tribunal em agosto no lugar de Edson Fachin, tem sido um dos alvos principais do presidente da Repblica e aliados. Ele relator de uma srie de inquritos em que Bolsonaro figura como investigado e no tem se intimidado com os ataques, muitas vezes pessoais.
Posso garantir que a justia eleitoral ir concretizar eleies limpas, seguras e transparentes, disse Moraes em discurso aps a votao. A Justia Eleitoral no tolerar que milcias pessoais ou digitais desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a democracia no Brasil.
O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito para a vice-presidncia da instncia mxima da justia eleitoral. A escolha dos nomes definida por uma regra pr-definida de rotatividade do tribunal.
Os ministros tero a tarefa de tocar o pleito eleitoral de outubro em meio a questionamentos sobre o sistema de votao por meio das urnas eletrnicas.
Bolsonaro e partidrios lanam dvidas, sem provas, sobre a segurana do sistema, sugerem que ele no permite a auditagem e levantam suspeitas sobre a possibilidade de fraudes. O presidente j afirmou em algumas ocasies que no aceitar o resultado de eleies que no considerar limpas.
O TSE tem reiterado, seja por meio de ministros, seja por meio de testes e divulgao de dados, que o sistema de votao seguro, confivel e que as urnas so inviolveis.
Em uma recente tentativa de rebater acusaes falsas sobre a confiabilidade do sistema, o TSE afirmou em nota na segunda-feira que todas as medidas voltadas para garantir ainda mais transparncia e segurana nas Eleies 2022 vm sendo amplamente divulgadas pelo Portal do TSE e pela imprensa, o que leva a crer que questionamentos sobre o assunto acontecem apenas por desconhecimento tcnico ou por motivaes polticas.
O TSE composto por sete ministros: trs do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justia (STJ) e dois representantes da classe dos juristas, advogados com notvel saber jurdico e idoneidade. Para a presidncia e a vice do tribunal, os nomes so definidos por rodzio entre os membros que vieram do STF.
