Mutirão de atendimento à população em situação de rua da cidade de São Paulo começa na próxima segunda-feira (21)

Segunda edição do Pop Rua Jud Sampa irá oferecer serviços de assistência social, saúde, emissão de documentos e acesso à Justiça na Praça da Sé

O Tribunal Regional Federal da 3 Regio (TRF3) promove, a partir da prxima segunda-feira (21/11), das 9h s 15h, na Praa da S, capital paulista, a segunda edio do "Mutiro de Atendimento Populao em Situao de Rua da Cidade de So Paulo - Pop Rua Jud Sampa". A ao ocorrer tambm nos dias 22 e 23 de novembro, com participao de instituies do poder pblico federal, estadual, municipal e organizaes da sociedade civil, para oferecer servios populao vulnervel da regio central e adjacncias.

A fora tarefa envolve trs eixos: atendimento assistencial e de sade; cidadania, com a expedio de documentos e a regularizao de cadastros; e judicial, com atendimento jurdico pelas instituies parceiras, para a garantia de acesso Justia, com propositura de aes e ateno a questes assistenciais, previdencirias, trabalhistas e criminais.

Mais de 40 entidades iro oferecer cerca de 30 servios, fazendo do local um ponto de encontro de rgos como o Juizado Especial Federal de So Paulo, Justia do Trabalho da 2 Regio, Justia do Estado de So Paulo, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Governo do Estado de So Paulo, Prefeitura Municipal de So Paulo, Ministrios Pblicos Federal e Estadual, Defensoria Pblica da Unio e do Estado, Advocacia Geral da Unio, Ordem dos Advogados do Brasil, Centros Acadmicos, Caixa Econmica Federal, Polcia Federal, Tribunal Regional Eleitoral de So Paulo, Cruz Vermelha, Arquidiocese de So Paulo, Critas Arquidiocesana e Servio Franciscano de Solidariedade.

Dentre os servios prestados est a orientao jurdica para possveis demandas judiciais, com participao de advogados (voluntrios e pblicos), estagirios, magistrados, peritos judiciais, promotores e procuradores da repblica e servidores pblicos. No local, podero ser esclarecidas dvidas sobre benefcios previdencirios, Auxlio Brasil, consulta e liberao de Fundo de Garantia do Tempo do Servio (FGTS), PIS/PASEP, seguro-desemprego, livramento condicional, defesa em processos criminais, regularizao de processos penais, agendamento de comparecimento Justia, assinatura de carteirinha de regime aberto, direito de famlia, alm de consulta e propositura de processos trabalhistas.

Haver, ainda, emisso de primeira e segunda vias de documentos; cadastro e atualizao em programas sociais (Cadnico); requerimentos de benefcios do INSS; regularizao do ttulo de eleitor; certificado de reservista; oportunidades de emprego; orientaes sobre os direitos humanos, das mulheres, LGBTQIA+, imigrantes e egressos do sistema penitencirio.

Na rea da sade e assistncia social, sero oferecidos testagem rpida de HIV, sfilis e hepatite; vacinao para adultos e crianas; aferio de presso arterial; orientao para diabetes, tuberculose, lcool e drogas; sade bucal; cortes de cabelo; maquiagem; brinquedoteca, servios para animais de estimao, entre outros.

Seja voluntrio

A organizao do "2 Mutiro de Atendimento Populao em Situao de Rua da Cidade de So Paulo - Pop Rua Jud Sampa" disponibiizou formulrios no site do TRF3 para pessoas interessadas em atuar de forma voluntria na ao. As inscries vo at o dia 18/11, s 16 horas. Tambm possvel contribuir com doao de brinquedos aos fruns da capital.

Pop Rua Jud Sampa

O Pop Rua Jud Sampa atende Resoluo CNJ n 425/2021, que instituiu a Poltica Nacional Judicial de Ateno a Pessoas em Situao de Rua e suas interseccionalidades. O ato normativo prev que os tribunais devem observar as medidas administrativas de incluso, como a manuteno de equipe especializada de atendimento, preferencialmente multidisciplinar, em suas unidades.

O 1 Pop Rua Jud Sampa aconteceu entre os dias 15 e 17 de maro deste ano. A edio atendeu mais de 8 mil pessoas entre os dias 15 e 17/3. No perodo, foram distribudas mais de 10 mil marmitas e aplicadas, pela Prefeitura de So Paulo, cerca de 300 vacinas.

Acesse a pgina do projeto

Servio:

Pop Rua Jud Sampa

Data: 21,22 e 23 de novembro

Horrio: das 9h s 15h

Local: Praa da S - So Paulo/SP

rgos participantes:

Associao Beneficente & Comunitria do Povo (ABCP)

Alto Comissariado das Naes Unidas para Refugiados (ACNUR/ONU)

Advocacia Geral da Unio (AGU)

Associao dos Juzes Federais do Brasil (Ajufe)

Associao dos Juzes Federais de So Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp)

Associao Nacional dos Advogados Pblicos Federais (Anafe)

Associao Paulista de Magistrados (Apamagis)

Associao dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de So Paulo (Arpen)

Arquidiocese de So Paulo

Biblioteca e Centro de Pesquisas Amrica do Sul, Pases rabes e frica (BibliASPA)

Critas Arquidiocesana de So Paulo (Casp)

Unidade Administrativa para cumprimento das decises judiciais/ Instituto Nacional do Seguro Social (CEAB-DJ/INSS)

Caixa Econmica Federal (Caixa)

Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto (Bompar)

Clnica de Direitos Humanos Luiz Gama

Comando do Exrcito

Companhia do Metropolitano de So Paulo (Metr)

Coordenadoria Estadual dos Centros de Integrao da Cidadania (CIC)

Cruz Vermelha de So Paulo

Departamento Jurdico XI de Agosto

Defensoria Pblica de So Paulo (DPE/SP)

Defensoria Pblica da Unio/SP (DPU/SP)

Governo do Estado de So Paulo

Guarda Civil Metropolitana (GCM)

Instituto Claret

Instituto de Identificao Ricardo Gumblenton Daunt (IIRGD)

Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)

Instituto Oscar Freire

Misso Belm

Movimento Estadual da Populao em Situao de Rua

Movimento Nacional de Luta em Defesa da Populao em Situao de Rua

Movimento Nacional POP RUA

Ministrio Pblico do Estado de So Paulo (MPSP)

Ministrio Pblico Federal - So Paulo (MPF/SP)

Ordem dos Advogados do Brasil/Direitos Humanos (OAB/DH)

Organizao Internacional para as Migraes das Naes Unidas (OIM)

Palavras de Paz (ONG)

Polcia Federal - Delegacia de Polcia de Imigrao (PF/Delemig)

Polcia Militar do Estado de So Paulo

Prefeitura Municipal de So Paulo

Procuradoria Regional Federal da 3 Regio/AGU (PRF3/AGU)

Reagentes de Transformao (ONG)

Receita Federal do Brasil

Secretaria da Justia e Cidadania do Estado de So Paulo

Secretaria de Desenvolvimento Econmico do Estado de So Paulo

Secretaria Executiva de Ateno Bsica, Especialidades e Vigilncia em Sade (SEABEVS)

Secretaria Executiva de Projetos Estratgicos da Secretaria de Governo do Municpio de So Paulo (Sepe/SGM)

Secretaria Municipal de Assistncia e Desenvolvimento Social (SMADS)

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC)

Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econmico e Trabalho (SMDET)

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Seme/SEL)

Secretaria Municipal de Sade (SMS)

Secretaria Municipal de Inovao e Tecnologia (SMIT)

Secretaria Municipal de Sade (SMS)

Secretaria Municipal de Segurana Urbana (SMSU)

Secretaria Especial de Comunicao - Prefeitura Municipal de So Paulo (Secom/PMSP)

Servio Franciscano de Solidariedade (Sefras)

Subprefeitura da S Prefeitura de So Paulo

Superintendncia Regional do Trabalho e Emprego no Estado de So Paulo/Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE)

Tribunal de Justia de So Paulo (TJSP)

Tribunal Regional Eleitoral de So Paulo (TRE/SP)

Tribunal Regional do Trabalho da 2 Regio (TRT2)

Unio dasMulheres Advogadas (UMA)

Assessoria de Comunicao Social do TRF3

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