O estado em ruínas

A resposta desastrosa de Jair Bolsonaro Ã┬á pandemia, que já provocou quase 80 mil óbitos e mais de 2 milhÃ┬Áes de casos, evidencia o desmantelamento do Estado. O mandatário enfraquece os ministérios, os serviÃ┬ºos públicos e as instituiÃ┬ºÃ┬Áes. Saúde, Meio Ambiente, EducaÃ┬ºúo, AssistÃ┬¬nc

Aps um ano e meio de governo Bolsonaro, fcil enxergar reas em que a administrao encolheu, e praticamente impossvel encontrar setores em que a gesto cresceu e se profissionalizou. O desmanche ocorre em servios vitais. Nesse momento, o maior smbolo desse desastre a Sade, e envolve a atuao das Foras Armadas. O Ministrio da Sade est h mais de dois meses sem ministro e sua chefia exercida interinamente pelo general Eduardo Pazuello. O ministro Gilmar Mendes, do STF, verbalizou em live da ISTO, no sbado, 11, aquilo que fica cada vez mais claro dentro e fora dos quartis. Criticou a atuao dos militares, que j ocupam quase 30 postos na cpula da pasta e seguem as diretrizes de Bolsonaro, incluindo a recomendao do uso de cloroquina e o combate quarentena. preciso dizer de maneira muito clara: o Exrcito est se associando a esse genocdio, no razovel. preciso pr fim a isso. A meno serviu de alerta para o presidente, j que esse um crime que pode lev-lo a ser julgado no exterior, no Tribunal Penal Internacional, em Haia (Holanda). A corte j divulgou em junho que vai analisar uma denncia apresentada nesse sentido pelo PDT.

NA DEFENSIVACom Covid-19, Jair Bolsonaro ouviu de Gillmar Mendes que h o risco de ser processado no Tribunal Penal de Haia. Orientou o interino da Sade, Eduardo Pazuello, a dialogar (Crdito:Pedro Ladeira)

preciso dizer de maneira muito clara. O Exrcito est se associando a um genocdioGilmar Mendes, ministro do STF (Crdito:Mateus Bonomi)

As declaraes do ministro do STF tocaram um nervo exposto das Foras Armadas. No fim de semana, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, divulgou nota conjunta com os trs comandantes militares afirmando que trata-se de uma acusao grave, alm de infundada, irresponsvel e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituies de Estado no fortalece a democracia. A polmica irritou oficiais de alta patente. Se ele tiver grandeza moral, tem que se retratar, reagiu o vice-presidente, general Hamilton Mouro, na tera-feira. No mesmo dia, Azevedo encaminhou uma representao contra o ministro do STF Procuradoria-Geral da Repblica, utilizando como base artigos da Lei de Segurana Nacional e do Cdigo Penal Militar. Acuado pelos inquritos no STF que investigam os atos antidemocrticos e as Fake News, o presidente preferiu contemporizar. Conversou com Mendes por telefone e pediu a Pazuello que ligasse ao ministro, estabelecendo um dilogo, o que foi feito um dia depois. Tambm afagou o general, dizendo que o interino um predestinado e que o Exrcito se orgulha desse nobre soldado. Tambm tinha uma razo pessoal. Caber a Mendes decidir na volta do recesso judicirio se o processo das rachadinhas, que envolve Flvio Bolsonaro, voltar primeira instncia no Rio de Janeiro. Pazuello resiste a ir para a reserva, como querem oficiais que no desejam mais ver a imagem da corporao envolvida com as aes do governo. o que fez o general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) na quinta-feira, 16. A presso no vem s da caserna. O Ministrio Pblico junto ao Tribunal de Contas da Unio (TCU) solicitou a apurao da participao de militares da ativa em funes civis. O pedido compreende a transferncia de militares como Pazuello para a reserva. Foi assinado pelo subprocurador Lucas Rocha Furtado, que apoiou a declarao do ministro do STF.

O ministro ultrapassou o limite da crtica. Se tiver grandeza moral, tem que se retratargeneral Hamilton Mouro, vice-presidente (Crdito:Mateus Bonomi / AGIF)

A crise no se encerrou. Deve precipitar a sada de Pazuello do ministrio e servir de guia para o distanciamento das Foras Armadas do governo. A cpula do Exrcito comea a se dar conta de que a percepo que a corporao tem sobre o seu papel na pandemia e na Sade no se alinha com a viso da sociedade. O preenchimento de cargos com profissionais sem experincia e o afastamento de especialistas podem prejudicar de forma permanente o Sistema nico de Sade (SUS), que complexo e foi construdo ao longo de quase 30 anos. Elogiada at por economistas liberais, a estrutura do SUS foi responsvel por evitar que a pandemia tivesse causado um estrago maior. J o atual desmanche dever prejudicar programas que dependem de continuidade de ao, como o combate ao cncer e Aids. H inmeros sinais de debilidade na pasta. Na luta contra a pandemia, a baixa execuo oramentria dos volumosos recursos colocados disposio aconteceu exatamente por falta de experincia dos responsveis deslocados para a Sade. Na mesma live da ISTO, o ex-ministro da Sade Luiz Henrique Mandetta afirmou que os militares da pasta so especialistas em balstica em vez de logstica. S vejo acmulo de bitos nessa poltica que est sendo feita, disse.

IRRITAOO ministro da Defesa, Fernando Azevedo, entrou com representao na PGR contra Mendes e divulgou nota: Acusao grave, infundada, irresponsvel e sobretudo leviana

Os resultados no so insatisfatrios por uma deficincia dos oficiais. Os militares foram chamados para preencher uma lacuna do presidente, que nunca reuniu grandes quadros, e no deveriam assumir funes que competem a especialistas. Na Segurana Pblica, j participaram de operaes de Garantia da Lei e da Ordem no Rio. Em 2018, chegaram a assumir o comando das polcias militar e civil do Rio. Tambm atuaram em grandes eventos, como a Olimpada, em 2016. Mas as tentativas de frear a violncia no reverteram os problemas estruturais e mostraram os limites da interveno, com consequncias trgicas, como ocorreu quando soldados dispararam mais de 80 vezes contra um carro e mataram um msico no Rio.

AFINIDADEBolsonaro declarou amor primeira vista ao presidente do STJ, Otvio de Noronha (no centro), que concedeu priso domiciliar a Fabrcio Queiroz e sua mulher (Crdito: Frederico Brasil)

Militares questionados

Tardiamente, os militares comeam a se dar conta de que esto enfrentando o seu Vietn. Ao assumir responsabilidades alm de suas prerrogativas constitucionais, e de sua competncia, entraram em uma guerra que no podem vencer. Quanto maior o envolvimento, maior o prejuzo. Esto condenados a se aprofundarem em um conflito que no oferece sada fcil nem perspectiva de vitria. O raciocnio vlido tambm na atuao ambiental. Com a crise das queimadas na Amaznia que alcanou repercusso internacional, tropas foram deslocadas em operaes custosas. Mas isso ocorreu ao mesmo tempo em que o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) apoiava grileiros e relaxava o trabalho dos verdadeiros profissionais no combate s queimadas ilegais: os tcnicos do Ibama.

Aes contra desmatadores foram desmobilizadas. Servidores alegam que militares desconhecem as rotas usadas pelos criminosos e deslocam foras na floresta com grande aparato, alertando-os e impedindo o flagrante. O desvirtuamento alcana o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsvel pelo monitoramento do desmatamento e vinculado ao Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovaes. Seu trabalho reconhecido internacionalmente, mas est em risco. O rgo detectou o aumento das queimadas em 2019 e por isso seu diretor, Ricardo Galvo, foi demitido. No ltimo dia 10, o rgo divulgou novo recore de desmatamento em junho. Trs dias depois, a coordenadora-geral do servio, Lbia Vinhas, foi demitida. Era responsvel pelo trabalho de sensoriamento remoto e geoprocessamento. O titular do Ministrio, Marcos Pontes, que tenente-coronel da reserva da FAB, negou que a pssima notcia para o governo tenha motivado a exonerao. Alegou que o Inpe passa por uma reestruturao. Fato, mas a mudana pode ser pssima. O atual diretor, Darcton Damio, militar e ocupa o cargo interinamente h quase um ano. Funcionrios apontam que a transformao reproduz a verticalizao caracterstica do universo militar, na contramo da prtica cientfica, que pressupe autonomia e liberdade acadmica.

T FAVORVELFabrcio Queiroz, amigo do presidente e ex-assessor do filho Flvio, foi preso, mas em seguida ganhou priso domiciliar: alvio para o presidente (Crdito:Divulgao)

Essa ao perniciosa no afeta apenas o trabalho dos especialistas. Tambm prejudica os negcios, como atestam empresrios assustados com a ameaa crescente de boicote aos produtos nacionais. Caminhamos para o precipcio ambiental, disse Walter Schalka, presidente da Suzano, um dos lderes do grupo de executivos que pressionou o vice pedindo medidas contra o desmatamento. Mouro passou a lidar com o tema aps a crise no exterior, e comanda o Conselho da Amaznia. Porm, em mais uma sinalizao da viso enviesada do governo, formou o rgo com 19 militares e sem a presena do Ibama e da Funai. Disse que o Pas vai adotar metas semestrais, mas no se comprometeu com prazos. Afirmou que no v a possibilidade, no curto prazo, de as Foras Armadas deixarem de atuar em aes ambientais na Amaznia. Para que isso acontea rgos como o Ibama e o ICMBio precisam antes ter seus quadros recompostos. Para piorar, nesse momento delicado, o governo quer regularizar 97 mil propriedades, que somam 6,3 milhes de hectares, baseado em sistemas de informao e vistoria a distncia. Isso pode significar a regularizao em massa de reas invadidas e griladas.

COMBATEMembro do Grupo Especializado de Fiscalizao do Ibama atua contra garimpo ilegal no Amazonas: aes foram relaxadas e militares foram chamados (Crdito:Divulgao)

No apenas nas reas sensveis que o governo tenta compensar a falta de gesto profissional com a ao militar. Para contornar a falta de funcionrios no INSS, j tentou convocar reservistas. Em outros setores, o desmanche prescinde da presena dos militares. Na Educao, programas so afetados e a pesquisa cientfica mngua com o corte de bolsistas (mais informaes nas pginas 28 a 31). A Cultura, alm de ter sido rebaixada para a estrutura do Ministrio do Turismo, tem entre seus dirigentes nomes que foram afastados ou questionados por estarem em desacordo com as prerrogativas da funo. A deteriorao do acervo da Cinemateca Brasileira d visibilidade a esse descaso.

A poltica de terra arrasada tambm avana sobre a Polcia Federal. O STF investiga a tentativa do presidente de interferir politicamente na corporao. Na estrutura do Judicirio, a influncia tambm j sentida. A nomeao do procurador-geral da Repblica, Augusto Aras, no respeitou a lista trplice de candidatos mais votados por seus pares. Muito prximo do presidente, Aras est investindo contra as foras-tarefa da Lava Jato, o que interessa a Bolsonaro e aos seus aliados do Centro. Conseguiu uma deciso favorvel do presidente do STJ, Dias Toffoli, nesse sentido. As investigaes anticorrupo j haviam sido paralisadas aps uma ao do filho 01 do presidente questionar a competncia do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O rgo voltou s atividades, mas esse o momento mais delicado que a Lava Jato enfrenta at hoje.

VISADOSO ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (esq.), e o general Eduardo Pazuello, interino da Sade, lideram duas das reas mais criticadas do governo (Crdito:Andressa Anholete)

As crticas e ameaas de Bolsonaro contra os outros Poderes s cessaram quando foi preso Fabrcio Queiroz, seu amigo e um dos operadores do esquema das rachadinhas no gabinete de Flvio Bolsonaro na Assembleia fluminense. Mas, para alvio do presidente, o processo foi retirado da primeira instncia com o voto decisivo de um desembargador prximo do cl Bolsonaro, Paulo Rangel. No s. Depois de preso, Queiroz conseguiu a progresso para a priso domiciliar, por deciso do presidente do Superior Tribunal de Justia (STJ), Joo Otvio de Noronha. Numa deciso incomum que incomodou outros membros do STJ, o magistrado tambm beneficiou com a progresso a mulher do miliciano, que estava foragida. Em abril, Bolsonaro havia elogiado Noronha. So sinais de que Bolsonaro aos poucos coopta e debilita as instituies. Agora, paradoxalmente, pode conseguir atingir esse objetivo com os militares, com quem tenta se identificar com tanto afinco. O presidente achou que, ao chamar os fardados para sua gesto, a corporao ia lhe dar mais legitimidade. Mas, ao invs de cumprir esse papel, as Foras Armadas esto se associando gesto ruinosa. O Exrcito arrisca sofrer um prejuzo de imagem ainda maior do que aquele sofrido com o desgaste do regime militar. Ele foi revertido nos ltimos 40 anos, mas o esforo pode ter sido em vo, graas ao ex-capito do Palcio do Planalto.

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