Parlamentares de MS articulam retorno de obras da ponte Biocenica em Porto Murtinho

No dia 28 de fevereiro, o Portal da Rota Biocenica, a ponte em Porto Murtinho, recebeu aval da Receita Federal; entretanto, a retomada das obras passa por articulao de parlamentares de Mato Grosso do Sul.

Obra da ponte sobre o Rio Paraguai est com cerca de 40% dos trabalhos concludos e custo foi estimado em R$ 436 milhes - Toninho Ruiz

A obra da Ponte Internacional da Integrao, que ficou parada por 80 dias, conseguiu o destravamento por parte da Receita Federal, que permitiu a entrada e sada de materiais;no entanto, a data exata para retomada dos trabalhosainda incerta.

Dentro de poucos dias deve solucionar esse assunto, tem muitos parlamentares envolvidos trabalhando para isso, apontou o prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra (PSDB).

A portaria foi publicada no Dirio Oficial da Unio na ltima quinta-feira (28) e assinada pelo delegado da alfndega da Receita Federal, em Ponta Por, Daniel Cesar Saldivar Benites.

Os servios estavam suspensos desde o dia 13 de dezembro do ano passado. Na ocasio, a Receita deflagrou a operao Ponte Segura para apurar a possvel utilizao de insumos adquiridos por meio de contrabando e descaminho na construo da Ponte Biocenica.

Imbrglio

O prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro (PSDB), disse aoCorreio do Estadoque devido falta de insumos do lado brasileiro e a impossibilidade de prosseguir trabalhando,funcionrios foram dispensados.

Eles demitiram um pouco de funcionrios que estavam trabalhando do lado brasileiro. Ficaram aqui parados porque no podem continuar a obra, relatou o prefeito.

Com relao fiscalizao relatou que como a fbrica de concreto fica do lado do Paraguai, por isso atravessavam com uma balsa o concreto para Porto Murtinho.

E [aconteceu] que a Receita Federal foi l e falou: vocs no podem trazer produto como contrabando. Vocs tm que exportar para o Brasil, isso. Como era um projeto s, eles estavam indo para l e para c. E a Receita entendeu que era contrabando.

Articulao

O presidente da ALEMS relatou que j solicitaram ao consrcio a retomada o mais breve possvel das obras na ponte, sendo que no dia 7 de maro, o deputado estadual Zeca do PT, cumpre agenda em Braslia onde deve se encontrar com o Ministro Alexandre Padilha.

[A retomada] da obraest autorizado, mas autorizadaprecariamente. [Por isso] pedi equipe do ministro Padilha chamar o pessoal do Itamaraty. A diplomacia que cuida da relao com o Paraguai,o representante da Receita Federal, e o BNIT, contou Zeca.

Com Zeca ir o representante daSecretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Cincia, Tecnologia e Inovao (Semadesc) e assessor especialLucio Lagemann.

Fiscalizao

De acordo com a portaria, a fiscalizao ser realizada de maneira constante tanto de forma presencial como remota.

A fiscalizao aduaneira a ser realizada no canteiro de obras ser ininterrupta, de forma presencial ou remota, nos termos do Decreto n 6.759, de 05 de fevereiro de 2009. A Alfndega de Ponta Por determinar os horrios e as condies de realizao dos servios aduaneiros.

Com relao aos materiais que no apresentavam documentao correta, o delegado da alfndega da Receita Federal, em Ponta Por, Daniel Cesar Saldivar Benites, contou que est sob procedimento de fiscalizao, tendo sido aberto um processo administrativo fiscal.

Ser lavrado auto de infrao, ser dada cincia a empresa para que ela exera o direito ao contraditrio e ampla defesa, pontuou.

O ADE emitido pela RFB autoriza que a empresa realize importao/exportao de mercadorias para uso na obra l no canteiro de obras, desde que cumpra todas as formalidades exigidas em lei, como registro no Siscomex, recolhimento dos tributos devidos.

Rota Biocenica

A Rota Biocenica vai encurtar em 8 mil km a distncia percorrida pelos produtos brasileiros rumo ao mercado asitico, integrando Brasil, Paraguai, Argentina e Chile.

O planejamento para tal construo comeou em 2021, com a ordem de servio feita pelo presidente paraguaio Mario Abdo Benitez, em ato na fronteira com a presena do governador Reinaldo Azambuja.

Obra da Ponte

Conforme divulgado pelo Governo do Estado, a ponte internacional com vo suspenso em estilo estaiada sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e a cidade paraguaia de Carmelo Peralta.

Segundo a divulgao, a ponte ter largura de 20,10 metros e quatro pistas, com capacidade para absorver o fluxo esperado de movimentao diuturna de cargas e trfego de veculos bitrem.

Nas laterais, sero construdas passagem de pedestres e uma ciclovia. A movimentao intensa no canteiro da obra traduz a consolidao de um projeto em realidade: so 320 operrios e dezenas de mquinas em operao.

Fonte: Correio do Estado e Colaborou Judson Marinho