Pedido dos vereadores de Ponta Porã começa a se tornar realidade

A situação dos produtores da faixa de fronteira começa a se transformar em conquistas concretas

A preocupao dos vereadores de Ponta Por com a situao dos produtores da faixa de fronteira comea a se transformar em conquistas concretas.

O pedido feito pelos 17 parlamentares ao senador Nelsinho Trad (PSD-MS) resultou na aprovao, pela Cmara dos Deputados, do Projeto de Lei 1.532/2025, de autoria do senador.

O texto amplia em cinco anos o prazo para que proprietrios de imveis rurais solicitem a ratificao de seus registros imobilirios, evitando que propriedades retornem Unio por falta de documentao. A medida j havia sido aprovada pelo Senado e agora segue para sano presidencial.

Durante todo o processo, os vereadores de Ponta Por reforaram a necessidade de dar segurana jurdica aos produtores rurais, muitos deles ocupando essas terras h dcadas, mas enfrentando dificuldades para concluir a regularizao fundiria.

O projeto foi relatado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) no Senado. Para garantir a aprovao, foi retirada a dispensa do georreferenciamento, o que possibilitou acordo com o governo.

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Em fala aps a aprovao, o senador Nelsinho Trad destacou o impacto imediato da medida:

" um comunicado imediato para os produtores. Fizemos um acordo com o lder do governo no Senado, o senador Jaques Wagner, e conseguimos aprovar a urgncia. O georreferenciamento, que foi retirado agora, continuar sendo discutido no PL 4.497."

O presidente da Cmara Municipal de Ponta Por, Agnaldo Pereira Lima, ressaltou a importncia dessa conquista para a regio.

"Essa aprovao mostra que nossa unio de esforos est dando resultado. Levamos essa preocupao ao senador Nelsinho Trad e hoje vemos uma resposta concreta, garantindo tranquilidade para os produtores e famlias que vivem na faixa de fronteira. Essa uma vitria de Ponta Por e de toda a regio."

Parceria slida com fronteira

A aprovao desse projeto refora a parceria firme entre o senador Nelsinho Trad e a regio de fronteira. Ao longo do mandato, o parlamentar tem sido um aliado das cidades-gmeas, levando para Braslia demandas histricas relacionadas sade, infraestrutura, logstica e regularizao fundiria.

O apoio de Nelsinho Trad garantiu avanos importantes, como a defesa de polticas especficas para as cidades de fronteira, o dilogo com o governo federal sobre o Acordo de Localidades Fronteirias Vinculadas e, agora, a prorrogao do prazo de regularizao de imveis rurais uma negociao direta dos vereadores de Ponta Por.

A aprovao do PL 1.532/2025 representa no apenas um problema para os produtores, mas tambm um exemplo de como a articulao poltica entre o legislativo municipal e os representantes federais podem gerar resultados concretos para a populao.

pontaporaemdia.com