Prefeitura iniciará oficinas temáticas do Plano Diretor
Encontros visam debater com a sociedade aspectos importantes do desenvolvimento da cidade
A prefeitura de Ponta Por iniciar uma srie de oficinas temticas visando debater amplamente o Plano Diretor, atualmente em execuo. As oficinas comunitrias so direcionadas para a elaborao do diagnstico integrado para a reviso do Plano Diretor e tero incio na segunda-feira, 20, s 18 horas, na Escola Estadual Joaquim Murtinho, e prosseguem at o dia 25 de maio.
Dia 21 ser na Escola Estadual Geni Marques Magalhes s 18hs e tambm na Escola Estadual Fernando Saldanha, s 18hs bairro Ip 2. J no dia 22 a oficina acontece nas escolas Pedro Afonso Goldoni, distrito de Sanga Puit e na Escola Estadual Nova Itamarati. Dia 23 acontece na Escola Estadual Joo Brembatti Calvoso e na Escola Polo Municipal rural Osvaldo de Almeida Mattos, s 09h, no distrito de Cabeceira do Apa.
O Plano Diretor uma ferramenta para orientar o desenvolvimento e o crescimento das funes econmicas, sociais e ambientais do municpio, gerando um ambiente de incluso socioeconmica de todos os cidados e de respeito ao meio ambiente. O plano diretor tambm abranger o territrio do municpio como um todo.
um instrumento importante para o planejamento do Municpio e deve ser aprovado pela Cmara Municipal. A lei do plano diretor deve ser revista, pelo menos, a cada dez anos e suas diretrizes e prioridades devem ser incorporadas pelas leis oramentrias (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Oramentrias e Lei Oramentria Anual).
O plano diretor no deve ser visto como um plano de governo, que representa a viso do Prefeito. Ele deve traduzir os anseios de todos os cidados sobre o desenvolvimento municipal. Por isso importante a colaborao de todos os segmentos da comunidade: trabalhadores, empresrios, universidades, lideranas comunitrias, entidades de classe, enfim todos podem e devem participar.
Nossa misso enquanto agente pblico preparar o futuro, direcionar as aes, coordenar o crescimento sustentvel. Os municpios atravessam por transformaes, surgem novos bairros, a cidade cresce. Ponta Por de hoje no a mesma de ontem. Com o plano diretor, preparamos o crescimento ordenado, e discutir esse desenvolvimento necessrio, disse o prefeito Hlio Peluffo na abertura do encontro de reviso do Plano Diretor do municpio de Ponta Por. A reviso ou atualizao est prevista no Estatuto da Cidade (Lei Federal n. 10.257 de 2001).
O prefeito Hlio lembrou que para os prximos anos est previsto o surgimento de aproximadamente 4 mil lotes novos em Ponta Por e isso precisa ser discutido e preparado. Muitos dos problemas que temos hoje com as fortes e intensas chuvas por conta da drenagem. Pavimentamos o asfalto antigo, mas a drenagem continua a mesma, disse Hlio, lembrando da rea central da cidade. E isso precisa ser preparado, frisou o prefeito.
A engenheira civil Marta Lcia da Silva Martinez proferiu a primeira palestra da reunio tendo como pauta o tema A importncia do Plano Diretor para uma cidade. Ela Arquiteta e Urbanista, ps-graduada em gesto regional e urbana em drenagem urbana pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. A segunda palestra foi com a engenheira de Transportes Mariana Alcntara, mestranda pela Faculdade de So Carlos, graduada em engenharia de Produo, em arquitetura e urbanismo.
O Plano Diretor uma estratgia para o desenvolvimento sustentvel de uma cidade e deve ser revisado para contemplar as transformaes que ocorreram em Ponta Por nos ltimos 12 anos e, junto com o Plano de Mobilidade Urbana, vai orientar a ocupao da cidade e facilitar o acesso das pessoas e bens ao que a cidade oferece, frisou o prefeito Hlio Peluffo.
O Municpio de Ponta Por tem Plano Diretor. A Lei Complementar n. 31, de 10 de outubro de 2006, instituiu o Plano Diretor do Municpio de Ponta Por/MS. A Prefeitura iniciou o processo para a reviso do Plano Diretor. E quer a sua participao.
Nos prximos meses, sero realizadas reunies, oficinas participativas e audincias pblicas. A Prefeitura de Ponta Por quer a sua contribuio. Participe das discusses sobre o Plano Diretor. Telefone de contato (67) 3926-6816.
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