PT e PSL terúo quase R$ 400 mi de fundo eleitoral

Donos das maiores bancadas na Câmara dos Deputados, o PT e o PSL vão receber as verbas mais altas do Fundo Eleitoral para custear as campanhas candidatos a prefeitos e vereadores este ano. Segundo divisão anunciada anteontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PT terá à sua disposição R$ 200,

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, segura uma mscara do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva durante a conveno do partido em So Paulo - AFP

Os critrios para a diviso do fundo levam em conta os totais de votos recebidos pelos candidatos dos partidos na eleio anterior, alm dos tamanhos das bancadas na Cmara e no Senado. Uma parte menor distribuda de maneira uniforme entre todas as siglas.

Com a pandemia do novo coronavrus, circularam no Legislativo propostas para que o Fundo Eleitoral fosse revertido para aes de enfrentamento crise sanitria. Levantamento feito pelo Estado no fim de abril mostrou que ao menos 269 deputados eram a favor de encaminhar parte do dinheiro destinado s campanhas para o combate ao vrus. Onze projetos de lei sobre o assunto foram apresentados, e sua aprovao dependia de maioria simples. Essas propostas, no entanto, no prosperaram na Cmara.

Parcelas

Ao todo, sero distribudos R$ 2,034 bilhes para financiar as campanhas polticas. Todos os 33 partidos formalmente registrados no TSE tero direito a alguma parcela do Fundo Eleitoral. A menor ser de R$ 1.233.305,95, para o Unidade Popular (UP), sigla que foi aprovada pela Justia Eleitoral em dezembro de 2019.

Depois do PT e do PSL, o partido ter mais recursos para a campanha ser o PSD, com R$ 157,2 milhes. Na sequncia, aparecem o MDB e o PP, com, respectivamente, R$ 154,9 milhes e R$ 140,2 milhes.

Os valores sero transferidos para os diretrios nacionais aps as legendas informarem os critrios de distribuio, conforme previsto em lei. Ao Novo ficaram reservados R$ 36,6 milhes, mas o partido decidiu renunciar s verbas. Assim, os recursos devero voltar ao Tesouro no momento da apresentao da prestao de contas.

Criado em 2017 pelo Congresso como alternativa proibio do financiamento eleitoral por empresas, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o fundo contou com R$ 1,7 bilho nas disputas de 2018.

O montante destinado para este ano foi definido pelo Congresso no fim de 2019 e provocou polmica. Em dezembro, o elaborar o projeto de Lei Oramentria Anual (LOA), o deputado Domingos Neto (PSD-CE), destinou R$ 3,8 bilhes de recursos pblicos para financiar as campanhas. O presidente Jair Bolsonaro declarou publicamente que no sancionaria a lei com este valor e, aps articulao do governo, a verba foi reduzida para R$ 2 bilhes. O presidente chegou a fazer uma enquete em suas redes sociais sobre se deveria aprovar a lei, mas acabou sancionando o valor em 2 de janeiro.

O Fundo Eleitoral diferente do Fundo Partidrio, que existe desde 1995 e usado para que as siglas possam pagar as despesas dirias, como aluguis, contas de luz e de gua e salrios de funcionrios. Alm de dinheiro pblico, o fundo partidrio constitudo por multas pagas por legendas e doaes. As informaes so do jornalO Estado de S. Paulo.

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