Quase foi o "liberou geral"
Adotando ativismo judicial e cada vez menos preocupado em exercer suas funÃ┬ºÃ┬Áes elementares, como a de guardiúo da ConstituiÃ┬ºúo e da estabilidade do País, o Supremo encontra-se ainda mais desmoralizado perante a sociedade brasileira
Em 1968, durante uma sesso plenria do Supremo Tribunal Federal, o ento ministro Adauto Lcio Cardoso, envergonhado de seus pares que haviam acabado de legitimar a censura imprensa, despiu-se da toga e a arremessou longe. Hoje, com rarssimas excees, o STF se ressente de ministros com a coragem do ex-colega da Corte. O STF alcanou o estgio de desmoralizao atual porque muitos ali so incapazes de distinguir esprito de grandeza de grandeza de esprito. Enquanto o primeiro lhes sobra, falta-lhes o outro. Contrariando o artigo 102 da Carta Magna, o STF, em vez de guardio da Constituio e fiador da estabilidade, tornou-se nos ltimos tempos um vetor de insegurana jurdica e desagregao social. O ativismo judicial do qual investiram-se certos ministros no apenas envergonha a Nao, como concorre para desacreditar o Judicirio perante a sociedade brasileira. Para atender a interesses inconfessveis, certos integrantes do STF no se importam em enlamear as prprias togas paramentos que deveriam ser o smbolo sacrossanto da imparcialidade e seriedade da Corte, mas que viraram a representao e o retrato mais bem acabado da perda completa de noo tica.
No h mais como descer na escala da degradao institucional. Na quarta-feira 19, um dia antes do recesso do Judicirio, a presepada burlesca dos homens de preto alcanou o seu auge, quando o ministro Marco Aurlio Mello resolveu, com uma canetada, libertar todos os 169 mil presos que foram condenados no Pas por tribunais de segunda instncia. Uma medida que sabe-se pretendia alcanar o mais notrio deles, o ex-presidente Lula, que h seis meses v o sol nascer quadrado a partir de uma sala-cela na sede da Polcia Federal em Curitiba. A aberrao jurdica de Marco Aurlio durou apenas pouco mais de cinco horas. E no libertou ningum. Tempo suficiente, de todo modo, para vastas consequncias negativas na j amarrotada imagem da instituio. a segunda vez em dois anos que Marco Aurlio, com esperteza tpica de poltico mal intencionado, v-se frente de uma deciso jurdica que contribuiu apenas para desmoraliz-lo pessoalmente e aos demais dez colegas. Em 2016, o ento presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), tornara-se ru por crime de peculato (desvio de dinheiro pblico), acusado de destinar parte da verba indenizatria do Senado para uma locadora de veculos que, para a Procuradoria Geral da Repblica (PGR), no teria prestado servio algum. Quatro dias depois de Renan tornar-se ru, o ministro Marco Aurlio Mello expediu uma liminar atendendo a um pedido do partido Rede Sustentabilidade, e afastou Renan da presidncia do Senado. A justificativa jurdica era que Renan, como ru, no poderia fazer parte da linha sucessria da Presidncia. Renan simplesmente ignorou a deciso de Marco Aurlio. Diante da iminncia de uma crise entre os Poderes, o plenrio do Supremo acabou por revogar a deciso.
Conhecido pelos colegas como ministro voto vencido, outra vez Marco Aurlio viu-se s voltas com decises que provocam polmica e nenhum resultado prtico. O enfrentamento corrupo revelou na Suprema Corte uma diviso marcante, avaliou ISTO o ministro Lus Roberto Barroso. Passamos a viver um embate entre os defensores da nova ordem e os guardies da velha ordem. Na prtica, o STF funciona como uma espcie de arquiplago com 11 ilhas de decises ou 11 Supremos independentes. O prprio Marco Aurlio incentiva esse modelo ao pregar que cada qual faa a sua parte, com desassombro. Se os 11 togados seguirem risca a recomendao, o vale-tudo de embates no ter fim. Barroso tornou-se um dos principais atores desses embates. Marcou o ano de 2018 sua discusso com Gilmar Mendes durante o julgamento que ratificou a priso de Lula, quando Barroso, provocado por Gilmar, lhe respondeu: Voc uma pessoa horrvel, uma mistura do mal com o atraso com pitadas de psicopatia. No era a primeira vez que vetustos senhores de toga quase iam s vias de fato no plenrio. Em 2009, Gilmar Mendes j havia protagonizado um debate por demais acalorado com o ex-presidente Joaquim Barbosa. Felizmente, a coisa mais importante que aconteceu no Brasil foi o surgimento de uma imensa demanda por integridade, comemora Barroso. Esse um novo paradigma que muda a histria. Infelizmente, nem todo o STF parece ter compreendido. Hoje, o tribunal deixou de se comportar como um colegiado para tornar-se uma soma de individualidades. No por acaso, a Corte sofre do mais absoluto descrdito.
Militantes do MBL protestam contra eventual soltura de Lula na quarta-feira 19
Petistas queriam Lula livre, mas Toffoli acabou com a festa
H gestos que se sobrepem em meio gelia geral. A exemplo do ex-ministro Adauto Lcio Cardoso, em 1968, Dias Toffoli tambm se engrandeceu s vsperas do recesso do Judicirio, ao sustar o factide em forma de liminar de Marco Aurlio Mello. Seu colega havia efetivamente afrontado no s o colegiado que por inmeras vezes j havia se debruado sobre o tema como tambm a opinio pblica, a segurana jurdica e ele prprio, que como presidente da Corte havia deliberado uma nova sesso para abril de 2019, tendo em pauta a questo da priso em segunda instncia. No poema Os Lusadas, Lus de Cames descreve a viagem em que Vasco da Gama descobre o caminho martimo para as ndias. Na terceira estrofe, diz: Cesse tudo que a Musa antiga canta/ Que outro valor mais alto se alevanta. Significa que tudo que foi escrito anteriormente deveria ser esquecido, pois agora ele iria anunciar algo realmente importante, de princpio mais nobre. Pois outro valor mais alto se alevantou sob Toffoli. O presidente do Supremo atendeu a um recurso impetrado pela Procuradoria-Geral da Repblica contra o entendimento de Marco Aurlio. Essa deciso tem como precpua finalidade evitar grave leso ordem e segurana pblicas. A deciso j tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela Presidncia, disse Toffoli. A liminar ficar suspensa, sem efeitos, at que o plenrio do STF julgue definitivamente Aes Declaratrias de Constitucionalidade (ADCs) que questionam a possibilidade de prises de rus condenados em segunda instncia. Na segunda-feira 17, Toffoli marcou a anlise do tema para o dia 10 de abril. Ser a quarta vez desde 2016 que os ministros vo se debruar sobre o tema.
Em setembro, Toffoli tambm havia sido obrigado a interferir quando Barroso declarou que havia no STF gabinetes distribuindo senha para soltar corrupto. A referncia era justamente a Gilmar Mendes, pela notria fama que passou a ter de libertar os alvos da Lava Jato. Depois da conversa, Barroso se desculpou publicamente pelas declaraes. Mas o fato que Gilmar, em apenas uma de suas decises, beneficiou outras 14 pessoas. Em outros casos polmicos, ele agiu em favor do empresrio do ramo de transportes Jacob Barata Filho sem se preocupar com o fato de ser padrinho de casamento da filha do empresrio. O STF paga um alto preo pela ttica de barata tonta com o prende-solta que virou sua marca. Desta vez, Marco Aurlio se excedeu e muito, agindo como um artfice voluntarioso de indultos natalinos indevidos, se insurgindo contra a maioria. Seu lance de esperteza s vsperas do recesso vai ficar para a histria.
No mesmo ms de setembro, Toffoli interveio em nova confuso envolvendo os ministros Ricardo Lewandowski e Luiz Fux. Atendendo a um pedido da defesa do ex-presidente Lula, Lewandowski liberou o petista para conceder uma entrevista imprensa s vsperas da eleio presidencial. A iniciativa irritou os demais. Fux, ao analisar um recurso contra a deciso de Lewandowski, no somente desautorizou o colega como impediu a divulgao da entrevista, caso ela fosse concedida. Lewandowski foi novament acionado e ratificou sua deciso anterior. A confuso s terminou aps determinao de Toffoli contrria entrevista.
Outras estultices, porm, no puderam ser barradas. Essa mesma turma presidida por Toffoli havia prometido acabar com o auxlio moradia em troca do indecente aumento da categoria e depois foi empreendida mais uma gambiarra para que ficassem com ambos: o reajuste e o auxlio. Definitivamente, o que se v nos corredores do Supremo no o sacrossanto respeito ao Estado de Direito, mas a rendio a um Estado de Arbtrio, ao sabor de convenincias de ocasio. Como dizia Ruy Barbosa, a pior ditadura a do Judicirio. Contra ela, no h a quem recorrer.
Nos ltimos tempos, poucos magistrados definiram to brilhantemente o Supremo como o ex-ministro Ayres Britto. Segundo ele, o que se v no STF certa competio surda, enrustida, latente, uma competitividade no assumida, que no tem sentido e absurda. O Supremo no est a salvo de prticas reveladoras de uma certa pequenez de alma, concluiu. No est mesmo. Em algum momento de sua trajetria, o Supremo se perdeu como poder respeitvel e est custando a restaurar a grandeza de outrora. Monteiro Lobato foi ainda mais preciso, com um sculo de antecedncia: Tinha vontade. Tem medo. Tinha Justia. Tem cambalachos de toga. A frase foi pronunciada em 1918. Na ocasio, o escritor lanava luz sobre a nova Justia que florescia no regime republicano, quela altura ainda em processo de amadurecimento. O vaticnio se cumpriu.
