Receita federal está em greve em Ponta Porú
Comerciantes brasileiros e paraguaios reclamam da demora na liberação dos produtos
Aps deciso de greve na Assemblia do Sindicato Nacional dos Auditores, a Receita Federal de Ponta Por est operando parcialmente, ocasionando reclamao por parte dos comerciantes brasileiros e paraguaios bem como de caminhoneiros, os quais alguns esto h mais de 8 dias esperando a liberao dos produtos por parte dos funcionrios da Receita Federal.
A redao do site Pontaporainforma esteve entrevistando o Auditor Fiscal do Despacho da Receita Federal de Ponta Por, Izilio Pimenta Custdio, que informou que esto operando de forma padro no despacho e nas aduanas e que a greve est nos outros setores da receita.
Izilio Pimenta Custdio disse que a responsabilidade no s da Receita no despacho aduaneiro, visto que existe os rgos intervenientes, tem o prazo que o despachante leva para protocolar o pedido de importao e exportao e o prazo da Receita propriamente dito. Assim quando h atraso no s por parte da Receita Federal. "As vezes h um prazo, por exemplo, na liberao de mercadoria no Ministrio da Agricultura, talvez a pessoa no conseguiu a licena de importao, ento, tem que se analisar caso a caso", afirmou o Auditor, lembrando que no geral h sim um atraso visto que a Receita Federal em Ponta Por aderiu mobilizao nacional e est fazendo operao padro, ou seja, a liberao est acontecendo mas de forma mais lenta, porem garantindo os 30% de servio para dar legalidade greve.
"Canais verdes esto sendo liberados, com um pouco de demora, mas esto sendo liberados. Agora quando d outros canais, laranja, amarelo, vermelho, est tendo uma demora de no mximo 07 dias esse prazo da Receita", enfatizou Custdio.
Cada procedimento de exportao e importao tem uma parametrizao de canal, definindo o que o auditor fiscal deve observar. Se canal verde, praticamente a carga est liberada; canal amarelo ou laranja, o auditor tem que verificar toda a documentao referente ao procedimento de importao/exportao. No canal vermelho, alm da verificao documental, o auditor deve fazer a verificao fsica da mercadoria.
Os auditores j fizeram negociaes com o governo por um projeto de lei que poca, foi desfigurado no legislativo ocasionando nova mobilizao onde o governo enviou uma medida provisria atendendo vrias reivindicaes por parte dos Auditores. Mas a medida provisria tem um tempo para ser aprovada e no sendo, seus efeitos so extintos e o prazo para essa medida provisria vence nessa quinta-feira, dia 01.
"Ento, a nossa mobilizao hoje porque essa medida provisria no foi convertida em lei e se no votada at dia 01, ela caduca, sendo que ainda est na Cmara e deve tambm passar pelo Senado, ento estamos tentando mostrar para as autoridades pblicas e polticas que eles precisam votar seno voltamos a um status de salrio e atribuies de 2, 3 anos atrs", explicou Izilio Pimenta Custdio e finalizando pediu desculpas populao, ressaltando que no h outra forma de se fazer ouvir pelo governo.
