Senado aprova proibição de celular nas escolas; medida pode valer para 2025
Proibição foi aprovada no Senado e texto foi encaminhado para a sanção de Lula.
O plenrio do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o texto-base do projeto de lei que probe o uso de celulares em escolas pblicas e privadas de todo o pas. A proposta foi aprovada de forma simblica, sem a contagem de votos no painel, e segue agora para sano do presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT).
A proposta ganhou apoio no Congresso Nacional aps o Ministrio da Educao endossar a mudana. A expectativa do governo federal que a lei entre em vigor no incio do prximo ano letivo.
O projeto passou com grande apoio em um intervalo de uma semana. Na Cmara dos Deputados, o texto foi aprovado pela Comisso de Constituio e Justia (CCJ) de forma terminativa, dispensando a votao no plenrio. No Senado, a oposio se dividiu quanto proposta.
A proibio abrange o uso de celulares e outros dispositivos eletrnicos mveis, como tablets e relgios conectados internet, em toda a rea escolar, incluindo aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares.
O relator da proposta, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), afirmou que a medida tem mostrado resultados positivos em outros locais. Em todos os lugares onde se implementou a medida de restrio ao uso de aparelhos celulares, voc teve uma melhoria no desempenho escolar, na disciplina nas escolas e na reduo de bullying, declarou.
Renan Ferreirinha (PSD-RJ), secretrio municipal de Educao do Rio de Janeiro, reassumiu seu mandato de deputado federal para relatar o projeto na Cmara. Ele acompanhou a votao no Senado, sendo o Rio de Janeiro uma das cidades pioneiras na proibio de celulares em escolas, desde o incio deste ano.
So Paulo tambm aprovou uma legislao similar. A norma paulista mais especfica quanto ao armazenamento dos aparelhos, determinando que devem ser guardados de maneira que os alunos no tenham acesso a eles, o que exclui o uso de mochilas ou armrios individuais.
O projeto de lei nacional, por sua vez, no define regras especficas para o armazenamento dos dispositivos. Esse aspecto poder ser regulamentado posteriormente em nvel nacional ou por legislaes locais.
Denis Mizne, CEO da Fundao Lemann, ressaltou que o celular no tem lugar na sala de aula. Ele gera enormes distraes para o processo de aprendizagem e prejudica no s o relacionamento com o professor, mas tambm com os colegas, afirmou. Mizne tambm destacou que a tecnologia pode ser benfica para a educao quando usada de forma adequada, orientada pelos professores.
O que estamos discutindo no a tecnologia na educao, mas o uso indiscriminado do celular dentro do ambiente escolar, concluiu.
Fonte: Correio do Estado
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