Pedro Juan Caballero - 5 de junio de 2026
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Veja as novas regras para uso de ciclomotores em Ponta Porã

Publicado el 14/01/2026

A PM (Polícia Militar) tem realizado neste mês de janeiro, campanha de conscientização sobre as novas regras para uso de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual em Ponta Porã.


Nos ltimos anos, a popularizao das cinquentinhas e bicicletas eltricas trouxe dvidas sobre o que permitido por lei. A utilizao desses veculos no isento de regras e a fiscalizao ser intensificada para prevenir acidentes.

Entenda as principais exigncias:

Documentao (ACC ou CNH): Para conduzir ciclomotores (veculos de 2 rodas at 50cc ou 4kW de potncia), obrigatria a Autorizao para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitao (CNH) na categoria A.

Equipamentos de Segurana: O uso do capacete de segurana (com viseira ou culos de proteo) indispensvel tanto para o condutor quanto para o passageiro.

Registro e Licenciamento: Ciclomotores devem estar devidamente registrados e licenciados, portando placa de identificao.

Proibies: proibida a circulao desses veculos em caladas e ciclovias (destinadas a pedestres e bicicletas comuns), devendo trafegar preferencialmente no centro da faixa de trnsito.

Neste primeiro momento, os policiais militares estaro nas ruas orientando os condutores sobre as conformidades necessrias e os riscos da conduo irregular, especialmente por menores de idade.

Entretanto, esse perodo de adaptao temporrio. Em breve, a Polcia Militar passar a adotar as medidas administrativas cabveis, conforme previsto no Cdigo de Trnsito Brasileiro, o que inclui a aplicao de multas e a remoo de veculos que no estiverem em conformidade com a legislao vigente.

Nosso foco principal a preservao da vida. O cumprimento das normas de trnsito evita tragdias e garante uma convivncia harmnica entre motoristas, ciclistas e pedestres, ressaltou o comandante do 4 BPM, Major QOPM Ryo Sato.

pontaporanews.com

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