Venezuela x Guiana: qual o risco de uma guerra na fronteira com o Brasil

Segundo uma fonte ouvida pelo g1, as Forças Armadas do Brasil já prepararam cenário de um conflito. Especialistas acham que cálculo político de Maduro deixam chance de guerra menos provável, mas imprevisibilidade do líder venezuelano pode mudar o jogo.

As tenses pela possibilidade de um conflito na Amrica do Sul cresceram aps aVenezuelaaprovar, em referendo no domingo (3),a proposta de seu governo para criar um novo estado em Essequibo, a regio que engloba 70% do territrio daGuianae disputado pelos dois pases.

Embora o Brasil considere o conflito pouco provvel, asForas Armadas j prepararam um cenrio para essa possibilidade e aumentaram o nvel de alerta na regio, segundo relatou aog1uma fonte da Casa Civil do governo Lula.A presena de militares brasileiros nas duas fronteiras com a Venezuela e com a Guiana foi, inclusive, ampliada, com veculos blindados.

O que explica a movimentao brasileira: para que haja um eventual confronto por terra,seria preciso, necessariamente, que tropas venezuelanas passassem pelo norte de Roraima,que faz fronteira tanto com a Guiana quanto com a Venezuela(veja mapa abaixo).

No h, ainda de acordo com a mesma fonte ouvida pelog1, uma orientao do governo brasileiro para o incio imediato de uma operao militar na fronteira com a Venezuela, mas um estado de alerta, e uma avaliao de que a diplomacia brasileira ter de aumentar o tom para intermediar a disputa atualmente, h uma postura de no intervir na questo. (leia mais abaixo).

Por si s, o fato de o Brasil estar no caminho j dificulta uma eventual invaso por terra, dada a neutralidade brasileira na disputa e a improbabilidade de Maduro comprar briga com o presidente Lula a respeito do assunto.

Ainda assim, a incurso na Guiana teria que ser por meio de mata densa e fechada, o que inviabiliza o avano das tropas. Uma opo seria pelo mar.

Todo esse cenrio resulta em um custo poltico alto,na avaliao do professor de geopoltica da Escola Superior de Guerra Ronaldo Carmona.

Carmona disse achar tambm que ofator econmico est pesando no clculo de risco do presidente venezuelano,Nicols Maduro, candidato reeleio em 2024, quando o pas realiza eleies gerais.

"Hoje, o objetivo principal do Maduro a reeleio e, para lograr isso, ele precisa persistir no caminho da economia. Recentemente, os Estados Unidos levantaram sanes ao petrleo da Venezuela, e se espera uma recuperao econmica com isso. A guerra certamente faria os EUA levantarem essas sanes novamente", afirmou o professor aog1.

H ainda outro ponto de tenso com os EUA:Washington planeja instalar bases militares em Essequibo, e, na semana passada, enviou militares do alto escalo do Comando Sul das Foras Armadas Guiana para debater a segurana do pas. Ou seja, o pas no estaria sozinho na disputa.

Ao podcast O Assunto, do g1, Oliver Stuenkel, professor da FGV-SP, disse acreditar que o risco de guerra "bastante baixo".

J para o professor de poltica internacional do Ibmec Tanguy Bagdhadhi, o fator da imprevisibilidade segundo ele, um estilo de governo de Maduro deixa ocenrio incerto.

"Existe o risco (de um confronto), sim. Embora o referendo possa ter sido um elemento eleitoral, aimprevisibilidade de um governante de um lder com o Maduro um fator importante. Ele pouco transparentetambm - no h at agora uma divulgao muito clara do que ele pretende fazer com o resultado do referendo, por exemplo".

Venezuela aprova anexar Guiana Foto: Reproduo

O que dizem os dois lados

Entenda melhor o conflito entre Venezuela e Guiana

O presidente da Venezuela, Nicols Maduro, afirmou na segunda-feira (4) que o pas busca "construir consensos" e quevai "conseguir recuperar Essequibo".

No mesmo dia, Bharrat Jagdeo, o vice-presidente da Guiana, afirmou em entrevista queest se preparando para o piore que o governo est trabalhando com parceiros para reforar a a cooperao de defesa.

O ministro do Trabalho do pas, Deodat Indar, disse, sem dar detalhes, que o governo no vai tolerar nenhuma invaso ao territrio de seu pas.

J o Brasil vem mantendo o tom diplomtico. Na segunda-feira (4), a secretria de Amrica Latina e Caribe do Ministrio das Relaes Exteriores do Brasil, Gisela Padovan, afirmou que o Itamaraty est mantendo conversas de alto nvel com ambos os lados.

O referendo

Referendo consultivo na Venezuela sobre a regio de Essequibo controlada pela vizinha Guiana, em Caracas, no dia 3 de dezembro de 2023 Foto: Pedro Rances Mattey/AFP

O referendo realizado pela Venezuela tinha apenas carter consultivo e, por isso,no automaticamente vinculante- ou seja, oresultado no significa que o Estado da Venezuela est autorizado a anexar a regio.

Na segunda-feira (4), o presidente venezuelano, Nicols Maduro, falou de "vitria esmagadora" de "um povo que ergueu bem alto sua bandeira tricolor com as oito estrelas (a bandeira da Venezuela) que brilharam como nunca".

No domingo (3), Maduro disse que oresultado far o governo "recuperar o que os libertadores nos deixaram"- em referncia reivindicao histrica na Venezuela de que o territrio era originalmente do pas e foi ilegalmente anexado pelo Reino Unido, de quem a Guiana ex-colnia.

Lderes e membros da oposio, no entanto, apontaram que vrios fatores indicaram que o resultado no reflete a opinio da populao, entre eles:

• O baixo comparecimento - 10 milhes dos 20 milhes de eleitores da Venezuela votaram, segundo o governo. Mas o partido Voluntad Popular, do opositor Leopoldo Lpez, afirma que onmero total de votantes foi ainda menor.
• Tambm houverelatos por parte da oposio de que estudantes do Ensino Mdio, menores de idade, foram retidos em escolas e obrigados a votar. O governo ainda no havia se manifestado sobre essa acusao at a ltima atualizao desta reportagem.
• O governo proibiu uma campanha oficial contra o referendo, ao contrrio da publicidade que o regime de Maduro deu para o lado favorvel consulta pblica.
• No domingo (3), asautoridades eleitorais chegaram a estender a votao por duas horas.

Testemunhas da agncia de notcias Reuters visitaram centros de votao em todo o pas com pouca e nenhuma fila. Em Maracaibo, no estado de Zulia, rico em petrleo, os mesrios disseram Reuters que o comparecimento s urnas foi baixo.

"O governo est realizando o referendo por razes internas. Eles precisam testar sua mquina eleitora", afirmou o diretor do Centro de Estudos Polticos da Universidade Catlica Andrs Bello, em Caracas, Benigno Alarcn.

A oposio venezuelana tambmacusa o regime de Maduro de estar usando a pauta de Essequibo e o referendo como cortina de fumaapara as eleies que o pas realizar em 2024.

A candidata Mara Corina Machado, que venceu prvias da oposio masfoi impedida de concorrer pela Justia venezuelana,j disse que Caracas tentar prolongar ao mximo os debates sobre os desdobramentos da consulta pblica enquanto tentar impedir que mais candidatos concorramcom Nicols Maduro.

Nesta segunda-feira (4), Corina afirmou que pretende acionar a Corte Internacional de Justia.

"Todos ns sabemos o que aconteceu ontem: o povo suspendeu um evento intil e danoso (...). Agora devemos apresentar uma defesa impecvel de nossos direitos na Corte Internacional de Justia", disse.

O Voluntad Popular, de Leopoldo Lpez, chamou a consulta pblica de"manobra propagandstica da ditadura" e comparou o ndice de comparecimento com o das primrias que a oposio realizou- oficialmente, 2,3 milhes foram s urnas emprimrias organizadas pela oposio venezuelana em outubropara definir o candidato que enfrentaria Nicols Maduro nas eleies presidenciais de 2024 no pas.

Mas a oposio afirma que os nmeros de votantes no referendo de domingo muito menor e foi maquiado pelo presidente do Conselho Eleitoral.

"Tentaram encobrir o sucesso esmagador da participao nas primrias, mas a realidade explodiu em seus rostos: os venezuelanos votaram em massa nas primrias porque querem mudanas, mas se abstiveram no referendo", declarou o partido pelas redes sociais.

Corte Internacional de Justia

Pessoas fazem fila para votar em referendo realizado pela Venezuela sobre o territrio de Essequiba, disputado com a Guiana, em Caracas, em 3 de dezembro de 2023. Foto: Leonardo Fernandez Viloria/ Reuters

Tanto o resultado quanto a realizao do referendo em si desafiam adeterminao da Corte Internacional de Justia, a instncia mais alta da Organizao das Naes Unidas (ONU) para julgar casos de soberania entre pases. Na sexta-feira (1), osjuzes do tribunal decidiram, de forma unnime, que a Venezuela no pode fazer nenhum movimento para tentar anexar Essequibo.

Ao explicar a deciso unnime da Corte de Haia, a presidente do tribunal, Joan Donoghue, afirmou que as declaraes do governo venezuelano das ltimas semanas sugeriam que Caracas "est tomando medidas para assumir o controle e administrar o territrio disputado".

Alm disso, oficiais militares venezuelanos anunciaram que a Venezuela est tomando medidas concretas para construir uma pista de pouso que servir como apoio logstico para o desenvolvimento integral de Essequibo", disse Donoghue durante sesso para a leitura da sentena.

No domingo, o presidente Luiz Incio Lula da Silva comentou o referendo e pediu "bom senso".

"Se tem uma coisa que o mundo e a a Amrica do Sul no est precisando agora mais confuso, mais briga. Espero que o bom senso prevalea e a gente possa trabalhar para melhorar a vida das pessoas", declarou.

A origem do problema

O territrio de Essequibo disputado pela Venezuela e Guiana h mais de um sculo. Desde o fim do sculo 19, est sob controle da Guiana. A regio representa 70% do atual territrio da Guiana e l moram 125 mil pessoas.

Na Venezuela, a rea chamada de Guiana Essequiba. um local de mata densa e, em 2015, foi descoberto petrleo na regio.

Estima-se que na Guiana existam reservas de 11 bilhes de barris, sendo que a parte mais significativa "offshore", ou seja, no mar, perto de Essequibo. Por causa do petrleo, a Guiana o pas sul-americano que mais cresce nos ltimos anos.

Tanto a Guiana quanto a Venezuela afirmam ter direito sobre o territrio com base em documentos internacionais:

• A Guiana afirma que a proprietria do territrio porque existe um laudo de 1899, feito em Paris, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais. Na poca, a Guiana era um territrio do Reino Unido.
• J a Venezuela afirma que o territrio dela porque assim consta em um acordo firmado em 1966 com o prprio Reino Unido, antes da independncia de Guiana, no qual o laudo arbitral foi anulado e se estabeleceram bases para uma soluo negociada.

O regime de Nicols Maduro organizou um referendo a respeito da relao entre a Venezuela e o territrio de Essequibo. A consulta teve cinco perguntas:

• Voc rejeita a fronteira atual?
• Voc apoia o Acordo de Genebra de 1966?
• Voc concorda com aposio da Venezuela de no reconhecer a jurisdio da Corte Internacional de Justia?
• Voc discorda de a Guiana usar uma regio martima sobre a qual no h limites estabelecidos?
• Vocconcorda com a criao do estado Guiana Essequiba e com a criao de um plano de ateno populao desse territrioque inclua a concesso de cidadania venezuelana, incorporando esse estado ao mapa do territrio venezuelano?

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