Cmara aprova o Novo Ensino Mdio aps acordo sobre carga horria de matrias obrigatrias

Relator acolheu pedido do MEC e ampliou ensino de disciplinas clássicas, que poderá ser reduzido no Ensino Técnico. Proposta ainda passará pelo Senado.

A Cmara aprovou nesta quarta-feira (20) oprojeto que institui mudanas no Novo Ensino Mdio.

A proposta segue agora para anlise pelo Senado.

A votao s foi possvelaps acordo entre governo e parlamentares a respeito da carga horria para disciplinas obrigatrias. (leia mais abaixo).

O governo federalenviou em outubro de 2023 um projeto de lei para o Congresso para ajustar pontos do Novo Ensino Mdio, aprovado durante o governo de Michel Temer (MDB).

O relator, deputadoMendona Filho(Unio-PE),apresentou seu relatrio em dezembrocom alteraes a pontos propostos pelo Ministrio da Educao (MEC). Entre eles estava a carga horria prevista para matrias obrigatrias, o que desagradou os governistas.

Relator do caso, o deputado Mendona Filho (Unio-PE) chegou a um acordo com o governo sobre carga horria de matrias obrigatrias. Foto: Zeca Ribeiro/Cmara dos Deputados

Outro ponto que mudou em relao ao projeto enviado pelo governo a obrigatoriedade do ensino de espanhol, que passa a ser facultativo.

"A proposta do governo defendia o Espanhol como segunda lngua obrigatria. Mas no d para voc encaixar dentro das 3 mil horas a obrigatoriedade de duas lnguas estrangeiras. O Espanhol ser a lngua preferencial, mas a obrigatoriedade de uma segunda lngua estrangeira ficar a cargo de um sistema estadual de educao", explicou o relator.

Mendona Filho tambm admitiu no texto, excepcionalmente, o ensino distncia de matrias obrigatrias, como matemtica, qumica entre outras.

"Quando voc indica que quer acabar com a tecnologia e o uso dela para acessar o Ensino Mdio, voc na prtica est cerceando o direito de boa parte da juventude que reside em reas remotas do Brasil de acessar a aprendizagem. No d para raciocinar o Brasil a partir dos grandes centros urbanos", disse Mendona.

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Negociaes

O principal embate entre o MEC e o Congresso a respeito dadistribuio das horas/aula do Novo Ensino Mdio entre as disciplinas obrigatrias (aquelas previstas na Base Nacional Comum Curricular, BNCC) e as recm-criadas disciplinas optativas (ou itinerrios formativos).

Mendona manteve eixos estruturantes dareforma do Ensino Mdio sancionada em 2017, entre elas a carga horria obrigatria de 3 mil horas ao longo do Ensino Mdio (1.000 horas anuais).

Inicialmente,em relatrio apresentado em dezembro, o deputado defendeu uma redistribuio da carga horria total, com aumento da chamada formao geral bsica de 1.800 horas -- como hoje -- para 2.100 horas. O nmero, porm, estava abaixo das 2.400 horas que defendia o MEC.

A formao geral bsica contempla disciplinas clssicas e que so obrigatrias, como matemtica, qumica, portugus entre outras.

O principal argumento de Mendona e outros parlamentares era o de que uma carga horria para disciplinas obrigatrias elevada inviabilizaria o Ensino Tcnico, uma vez que os cursos profissionalizantes superam as 600 horas que sobravam na grade curricular.

"No d para assegurar na proposta original do governo que previa 2.400 horas para cursos regulares e tcnicos. So coisas distintas. Os cursos tcnicos precisam de formao geral bsica, mas precisam de espao para que o jovem possa ter acesso ao curso tcnico de forma adequada", afirmou o relator.

Aps negociaes com o ministro da Educao,Camilo Santana(PT), das quais participou tambm o presidente da Cmara,Arthur Lira(PP-AL), Mendona Filho acatou o pedido do governo e assegurou a formao geral bsica, com carga horria mnima de 2.400 horas.

Reunio com o ministro da Educao, Camilo Santana, incluiu o lder do governo na Cmara, Jos Guimares (PT - CE), o presidente da Cmara, Arthur Lira, e os deputados Mendona Filho (UNIO - PE), Moses Rodrigues (UNIO - CE) e Rafael Brito (MDB - AL) Foto: Marina Ramos/Cmara dos Deputados

Mendona, no entanto, acolheu emendas e mudou a carga horria das matrias obrigatrias do ensino tcnico. No caso da formao tcnica e profissional a carga horria mnima da formao geral bsica, que era de 1.800 horas, subiu para 2.100 horas.

Mas essas 300 horas a mais podero entrar na conta para cursos tcnicos de 1.200 horas como interseco "a ser destinadas ao aprofundamento de estudos de contedos da Base Nacional Comum Curricular diretamente relacionados formao tcnica profissional oferecida.

"Todo curso tcnico de at 900 horas estariam com formao geral bsica de 2.100 oras. Quando houver necessidade de curso tcnico de at 1.200 horas nos teramos que compatibilizar parte da formao geral bsica com a formao tcnica, numa interseo e numa conciliao permitindo que esses cursos permaneam sendo ofertados", explicou o relator.

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CARGA HORRIA

Como hoje:

• 1.800 horas para disciplinas obrigatrias; e
• 1.200 horas para optativas (itinerrios formativos ou curso tcnico escolhidos pelo aluno).

O que foi aprovado pela Cmara:

• 2.400 horas para disciplinas obrigatrias; e
• 600 horas para optativas (itinerrios formativos escolhidos pelo aluno).

?DISCIPLINAS OBRIGATRIAS

Como hoje:

• Apenas portugus e matemtica precisam estar presentes em todos os anos do ciclo, assim como estudos e prticas de educao fsica, arte, sociologia e filosofia.

O que o governo queria:

• Tornar obrigatrias em todos os anos lngua portuguesa e suas literaturas; lngua inglesa; lngua espanhola; arte; educao fsica; matemtica; histria, geografia, sociologia e filosofia; e fsica, qumica e biologia.

O que foi aprovado pela Cmara:

• Tornar obrigatrias em todos os anos linguagens e suas tecnologias, integrada pela lngua portuguesa e suas literaturas; lngua inglesa; artes, em suas mltiplas linguagens e expresses; e educao fsica; matemtica e suas tecnologias; cincias da natureza e suas tecnologias, integrada pela biologia, fsica e qumica; cincias humanas e sociais aplicadas, integrada pela filosofia, geografia, histria e sociologia.

?ITINERRIOS FORMATIVOS

Como hoje:

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As redes definem quantose quais itinerrios formativos vo ofertar.

O que o governo queria:

• Delimitao de 4 possibilidades de itinerrios formativos, devendo cada um contemplar ao menos 3 reas do conhecimento; ou curso de formao tcnica e profissional. Cada escola deveria ofertar no mnimo dois itinerrios.

O que foi aprovado pela Cmara:

• Delimitao dos itinerrios formativos para aprofundamento nas reas do conhecimento, devendo cada um contemplar ao menos uma dessas reas; ou curso de formao tcnica e profissional.
• Cada escola deve ofertar no mnimo dois itinerrios (exceto as que ofertarem tambm o ensino tcnico).

?CARGA HORRIA DO ENSINO TCNICO

Como hoje:

• 1.200 horas (equivalente carga de outras disciplinas optativas).

O que o governo queria:

• Permisso excepcional para que as redes ofertassem disciplinas obrigatrias em 2.100 horas, desde que articuladas com um curso tcnico de, no mnimo, 800 horas.

O que foi aprovado:

2.100 horas para disciplinas obrigatrias, com possibilidade de compatibilizar 300 horas entre formao geral bsica e ensino tcnico

at 1.200 horas para o curso tcnico escolhido

?ENSINO DISTNCIA

Como hoje:

• A legislao permite que os contedos possam ser dados por meio de atividades on-line e que os sistemas de ensino possam firmar convnios com instituies de educao distncia.

O que o governo queria:

• Proibir a oferta dos componentes curriculares da Formao Geral Bsica na modalidade de Educao Distncia e regulamentao da oferta dessa modalidade em contextos especficos para os itinerrios formativos.

O que foi aprovado pela Cmara:

• Carga horria destinada formao geral bsica deve ser ofertada de forma presencial, admitido, excepcionalmente, ensino mediado por tecnologia, com base em regulamento a ser elaborado.

g1.globo.com