Novo Ensino Médio: relator aumenta aulas obrigatórias, mas abaixo do queria o MEC

Novo Ensino Médio: relator aumenta aulas obrigatórias, mas abaixo do queria o MEC

O deputado federalMendona Filho(Unio-PE) apresentou o relatrio do projeto que prope mudanas no Novo Ensino Mdio, institudo em 2017. No texto, o relator aumenta horas de aula obrigatrias, mas abaixo da proposta de mudana apresentada pelo Ministrio da Educao (MEC).

Ogoverno federal enviou em outubro um projeto de lei para o Congresso para ajustar pontos do Novo Ensino Mdio, aprovado durante gesto de Mendona Filho no MEC, durante o governo deMichel Temer(MDB).

O envio das propostas de mudanas foi feito em meio s crticas e problemas da reforma que mudou a grade curricular e oferta de disciplinas optativas em todas as escolas do pas.

O relatrio de Mendona alterou a distribuio da carga horria total, que de 3.000 horas totais durante os trs anos, com carga horria diria de 5 horas, do Novo Ensino Mdio que constava da proposta enviada pelo governo.

Como hoje o Novo Ensino Mdio:

• 1.800 horas de para disciplinas obrigatrias; e
• 1.200 horas para optativas (itinerrios formativos escolhidos pelo aluno).

Como o governo queria:

• 2.400 horas de para disciplinas obrigatrias; e
• 600 horas para optativas (itinerrios formativos escolhidos pelo aluno).

Como o relator prope:

• 2.100 horas de para disciplinas obrigatrias; e
• 900 horas para optativas (itinerrios formativos escolhidos pelo aluno).

Elaborao do texto e votao

Caso a proposta de Mendona Filho seja aprovada, a implementao das mudanas no Novo Ensino Mdio devem ser realizadas a partir de 2025.

O projeto tramita em regime de urgncia na Cmara dos Deputados, o que permite que a proposta possa ser votada diretamente no plenrio da casa. De acordo com Mendona Filho, o projeto com as mudanas pode ser votado pela Cmara dos Deputados na prxima tera-feira (12).

Mendona Filho (Unio-PE) afirma que o relatrio garante a oferta de ensino tcnico e mantm principais eixos do Novo Ensino Mdio.

"Acho que a gente contemplou o governo, mas atendendo a demanda dos estados. E acho que a gente dialoga muito com a educao tcnica profissionalizante", disse aog1.

O deputado afirma que as mudanas no texto tm tido boa receptividade dos partidos e da sociedade. "Eu contemplei o que pude (do projeto de lei enviado pelo governo )", complementou Mendona Filho.

O relatrio

O texto apresentado por Mendona Filho permite que 300 horas das 2.100 propostas para as disciplinas obrigatrias sejam destinadas ao aprofundamento em contedos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) diretamente relacionados formao tcnica profissional.

A carga horria destinada formao geral bsica dever ser ofertada de forma presencial. No entanto, admite, excepcionalmente, o ensino mediado por tecnologia, considerando as especificidades das regies brasileiras, visando facilitar o direito educao das pessoas que cursam a educao de jovens e adultos, a educao indgena, do campo, quilombola e demais modalidades da educao.

O novo texto tambm possibilita, a critrio dos sistemas de ensino, a oferta de cursos tcnicos de at 1.200 horas, de modo integrado ao ensino mdio regular.

Mendona Filho era ministro da Educao na criao do Novo Ensino Mdio e relata, na Cmara, mudanas na poltica Foto: Samy Ferreira/ TV Gazeta

A redao alternativa apresentada pelo relator tambm possibilita que profissionais de notrio saber ministrem aulas na educao profissional e tecnolgica.

Com relao a segunda lngua estrangeira, o substitutivo d autonomia s redes estaduais para definir qual idioma ser adotado, mas prev a lngua espanhola como preferencial.

De acordo com Mendona Filho, o texto final do relatrio contempla pontos do projeto original enviado pelo MEC, propostas de emendas apresentadas pelos deputados e questes colocadas por especialistas e pelas redes estaduais de educao.

g1.globo.com